JUSTIÇA EM DEBATE?
Era suposto, mas o certo é que o programa televisivo transmitido ontem pela RTP-1, "Prós e Contras", não contribuiu para esclarecer a opinião pública acerca dos problemas concretos daqueles que, no dia-a-dia, trabalham nos tribunais.

Dos convidados presentes, mais concretamente, do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, do Presidente da Associação Sindical dos Juizes Portugueses e do Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, esperava-se, no mínimo, que fizessem o diagnóstico rigoroso do estado em que se encontra actualmente a Justiça Portuguesa:

1 - revelando e fundamentando, de forma cabal, as suas críticas às medidas governativas adoptadas em relação ao sector da justiça e denunciando a violação continuada do princípio do contraditório e a forma torpe como tem vindo a ser atacada a independência do poder judicial;

2 - apresentando a "terapeutica" adequada à solução dos problemas com que os operadores judiciários se debatem no seu dia-a-dia, por forma a que a justiça material prevaleça sobre a meramente formal e a composição dos litígios seja alcançada com maior brevidade e eficácia.

Porém, infelizmente, aqueles em nome dos quais a justiça é administrada, não assistiram a nada disto.

Com honrosas excepções - v.g. o representante sindical dos funcionários judiciais - a discussão acabou por centrar-se na anunciada greve dos juízes e na "constitucionalidade" da mesma.

No final, o programa parece ter dado razão ao ministro da justiça e à sua política, ficando-se com a triste ideia de que, o que o verdadeiramente move magistrados do Ministério Público e juízes é, somente, a revisão do seu estatuto remuneratório.

Com isto, foi sobretudo a imagem dos juízes, enquanto titulares do órgão de soberania tribunais, que ficou a perder. E também a fotografia da Justiça Portuguesa, algo amarelecida pelo tempo e resistente à mudança.