Congresso dos Juizes XV

«O candidato presidencial Francisco Louçã criticou hoje as acusações ao Governo feitas pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), sublinhando que os juízes "não são um partido político" para fazerem intervenções políticas.
"No exercício da sua magistratura, os juízes não devem ter uma intervenção política. Não são um partido político, não deve haver esse tipo de sobreposição", disse Francisco Louçã, durante uma acção de pré-campanha em Viana do Castelo.
Na quinta-feira, na abertura do VII Congresso dos Juízes Portugueses, o presidente do STJ, Nunes da Cruz, considerou que o Governo tem dito mentiras sobre os juízes, quando é "obrigação" do poder político prestigiar e dar os meios à magistratura judicial.
"Gostaria que os juízes e o Governo olhassem mais para os problemas e menos para a guerrilha", disse Francisco Louçã, para quem o importante é que todos os agentes políticos e judiciais se concentrem no essencial, "para uma Justiça mais modernizada, mais eficiente e mais aberta".
"Em vez desta troca de acusações que nos vai enchendo o dia-a-dia, gostava de ter a certeza que a violência sobre mulheres é julgada a tempo e horas, que não há um impedimento dos pobres de aceder à Justiça, que as custas judiciárias estão adequadas ao nível do rendimento das pessoas, que não se espera 11 anos pelo julgamento de um processo por atropelamento", disse ainda.
Para o candidato presidencial apoiado pelo Bloco de Esquerda, o essencial é "olhar para a reforma da Justiça, para criar uma cultura mais aberta e para evitar que os tribunais sejam uma espécie de cobrador de fraque das dívidas das companhias de telemóveis".
Francisco Louçã falava numa mini-conferência de imprensa na Praça da República, em Viana do Castelo, depois de a chuva ter praticamente inviabilizado uma arruada».
In Portugal Diário, 25/11/2005.