"Casa Pia: PS quer ouvir Souto Moura"
"O PS apresentou um requerimento, esta quarta-feira, pedindo a audição parlamentar do procurador-geral da República, Souto Moura, para prestar esclarecimentos sobre escutas telefónicas, violação do segredo de justiça e alegadas falhas na investigação do processo Casa Pia.
«Em recentes intervenções públicas, o senhor procurador-geral da República ou o serviço por ele presidido, a Procuradoria-Geral da República, tem suscitado candentes questões que requerem o esclarecimento e aprofundamento», refere o requerimento do PS.
Os socialistas pedem que Souto Moura seja ouvido na Comissão de Assuntos Constitucionais «a propósito de constantes violações do segredo de justiça», da «transcrição pública do teor de algumas escutas telefónicas» e das falhas que admitiu terem existido na investigação do processo Casa Pia.
«O Governo já disse que não tem qualquer intenção de pôr em causa a continuidade do mandato [de Souto Moura] e este requerimento não tem qualquer intuito que tenha a ver com isso», assegurou o deputado do PS Vitalino Canas, em declarações aos jornalistas, no Parlamento.
Em relação às violações do segredo de justiça, o requerimento lembra que Souto Moura apelou no mês passado «ao poder político para que implemente, com a maior brevidade possível as reformas legislativas que ponham cobro a tal situação» e Vitalino Canas disse que o PS quer conhecer as «sugestões» do procurador-geral da República.
O vice-presidente da bancada socialista acrescentou que o PS quer que Souto Moura esclareça «que tipo de escutas devem constar dos processos», mas sem o «confrontar com casos concretos».
O requerimento do PS surge dias depois de o líder parlamentar socialista, Alberto Martins, ter exigido, em declarações ao semanário Expresso, que Souto Moura assuma «as suas responsabilidades perante os erros processuais cometidos» no processo Casa Pia.
«Exige-se ao procurador-geral da República que assuma as suas responsabilidades perante os erros processuais cometidos», disse Alberto Martins ao semanário, numa reacção às declarações de Souto Moura admitindo falhas na investigação do processo Casa Pia.
«Não foi a investigação ideal, mas foi a possível com os condicionalism os que havia na altura. Acho que se fez uma obra notável porque se lutou contra resistências que vinham de todos os lados. Foi extremamente árduo», declarou Souto Moura à agência Lusa, na semana passada.
«Foram admitidas algumas falhas ao nível da investigação. Será interessante saber de que forma podem no futuro ser suplantadas e a audição poderá servir precisamente para isso», indicou Vitalino Canas".
In Portugal Diário, 14/12/2005.
«Em recentes intervenções públicas, o senhor procurador-geral da República ou o serviço por ele presidido, a Procuradoria-Geral da República, tem suscitado candentes questões que requerem o esclarecimento e aprofundamento», refere o requerimento do PS.
Os socialistas pedem que Souto Moura seja ouvido na Comissão de Assuntos Constitucionais «a propósito de constantes violações do segredo de justiça», da «transcrição pública do teor de algumas escutas telefónicas» e das falhas que admitiu terem existido na investigação do processo Casa Pia.
«O Governo já disse que não tem qualquer intenção de pôr em causa a continuidade do mandato [de Souto Moura] e este requerimento não tem qualquer intuito que tenha a ver com isso», assegurou o deputado do PS Vitalino Canas, em declarações aos jornalistas, no Parlamento.
Em relação às violações do segredo de justiça, o requerimento lembra que Souto Moura apelou no mês passado «ao poder político para que implemente, com a maior brevidade possível as reformas legislativas que ponham cobro a tal situação» e Vitalino Canas disse que o PS quer conhecer as «sugestões» do procurador-geral da República.
O vice-presidente da bancada socialista acrescentou que o PS quer que Souto Moura esclareça «que tipo de escutas devem constar dos processos», mas sem o «confrontar com casos concretos».
O requerimento do PS surge dias depois de o líder parlamentar socialista, Alberto Martins, ter exigido, em declarações ao semanário Expresso, que Souto Moura assuma «as suas responsabilidades perante os erros processuais cometidos» no processo Casa Pia.
«Exige-se ao procurador-geral da República que assuma as suas responsabilidades perante os erros processuais cometidos», disse Alberto Martins ao semanário, numa reacção às declarações de Souto Moura admitindo falhas na investigação do processo Casa Pia.
«Não foi a investigação ideal, mas foi a possível com os condicionalism os que havia na altura. Acho que se fez uma obra notável porque se lutou contra resistências que vinham de todos os lados. Foi extremamente árduo», declarou Souto Moura à agência Lusa, na semana passada.
«Foram admitidas algumas falhas ao nível da investigação. Será interessante saber de que forma podem no futuro ser suplantadas e a audição poderá servir precisamente para isso», indicou Vitalino Canas".
Sem comentários:
Enviar um comentário