TRIBUNAL XXI

«Chama-se Tribunal XXI e pode revolucionar a justiça portuguesa, devendo ser testado em breve no tribunal de Faro.
Trata-se de um sistema informático, que permite, em simultâneo e em tempo real, gravar tudo o que se passa numa sala de audiências (imagem e som), passando automaticamente a escrito as declarações.
Parece a solução para casos como o do Seixal, em que o tribunal decidiu repetir o julgamento da morte de uma criança numa estação de esgoto, já depois de condenada a autarquia, apenas porque a gravação dos testemunhos não ficou em boas condições de som.
O projecto foi apresentado recentemente no congresso dos juízes e resulta de uma parceria entre uma empresa de informática e a Associação Sindical de Juízes, cujo presidente, Baptista Coelho, acredita que, além de poupar tempo e dinheiro, este é um método muito mais eficaz para os juízes quando há recursos para tribunais superiores.
"Como qualquer pessoa compreenderá, estar um juiz de um tribunal superior a ler os depoimentos que as testemunhas prestaram no julgamento da primeira instância ou mesmo a ouvir as cassetes dos depoimentos, sem ter a imagem, a expressão das pessoas, enfim, todo o envolvimento do que aconteceu naquele momento, é algo que não permite ter uma percepção perfeita de como as coisas se passaram", defende.
O sistema já está a ser testado em tribunais do Brasil e dos Estados Unidos - funciona, portanto, em inglês e em português.
Resta agora ver se funciona em pleno e se, em termos financeiros, está ao alcance do Governo português».
In Rádio Renascença, 03/12/2005.