É verdadeiramente impressionante o ruído ensurdecedor que tem vindo a ser montado em torno do nosso sistema judicial.
No entanto, os magistrados reagem, em surdina, aos ataques violentamente urdidos contra a sua honra e dignidade profissionais. Escrevem em blogues, sob a capa de uma realidade virtual, talvez num esforço, inútil, e revelador de alguma alienação mental, perante a evidência de que a sociedade portuguesa actual enfrenta desafios novos, para os quais é imperioso e urgente encontar soluções reais.
No meu trabalho quotidiano sou continuamente confrontado com as mais diversas críticas sobre o modo de organização e funcionamento do sistema judicial português. Lá vou respondendo que é ao executivo e ao parlamento que cabe resolver os entraves à celeridade e eficácia das decisões judiciais e não tanto aos juízes, que se limitam a aplicar a lei e não são detentores do poder legislativo.
Isto só em parte corresponde à verdade. É que os juízes são um dos actores do sistema judicial e, como tal, têm o direito e, sobretudo, o dever, de denunciarem as dificuldades sentidas no exercício da sua profissão e de proporem soluções.
Chega de lamúrias, de auto-comiserações.
Só lograremos obter e merecer o reconhecimento por parte dos cidadãos se nos empenharmos na construção colectiva de um projecto de futuro para a justiça portuguesa.
Onde está esse projecto? Que contributo, público e notório, têm dado as magistraturas, sobretudo as associações sindicais que as representam, para a sua construção?
Fico estupefacto quando leio as análises comparativas feitas, por exemplo, a respeito da formação e/ou selecção de juízes. Trata-se, salvo o devido respeito, de uma tarefa perfeitamente inócua. Como se tudo se resumisse à questão das regras de recrutamento dos magistados, branqueando-se as diferentes tradições judiciárias... e tudo o mais!
Enfim, vivem-se tempos de desnorte na área da justiça. E, convenhamos, a propaganda não se combate ainda com mais propaganda.
Sejamos todos sérios e responsáveis.