O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) insurgiu-se ontem contra o silêncio do Governo em relação aos magistrados que são alvo de ameaças e pressões e exigiu uma intervenção. "Há um crescendo de situações cada vez mais ameaçadoras e não haver uma clara condenação [do Governo] pode dar a ideia de que não é assim tão grave, nem importante", avisou António Cluny, presidente do SMMP, em declarações aos jornalistas, depois de o sindicato ter aprovado uma moção onde se manifesta "descontentamento pela falta de solidariedade institucional".

"Este silêncio do Governo pode ser mal entendido", sublinhou Cluny ao DN, frisando que uma "intervenção oportuna" do Executivo poderia desencorajar eventuais ameaças e pressões a magistrados. Casos que Cluny lembra terem tomado novas proporções no âmbito do processo "Apito Dourado", quando foram divulgadas notícias sobre alegadas "devassas da vida privada e perseguições" a magistrados.

Os magistrados recordam que "os porta-vozes políticos da actual maioria têm feito os mais variados e acutilantes comentários quando elementos da classe política" são visados em processos judiciais e perguntam ao Governo porque não mostra "a mesma indignação" quando são noticiados ataques ou pressões a magistrados.

Cluny exigiu "uma declaração expressa" do Governo, em que fique claro que Executivo e magistrados "estão do mesmo lado na defesa da legalidade e da democracia".

O SMMP aprovou outra moção onde se recomenda a suspensão de funções de magistrados que participem em organismos do futebol. "Nas actuais condições não é prestigiante para os magistrados", porque o futebol português "naufragou num clima de suspeições", considerou Cluny.

Os magistrados rejeitaram ainda a criação de um procurador especial ou mandatário do Parlamento para julgar casos apurados em comissões parlamentares de inquérito. Para o SMMP, esta figura viola o princípio da separação de poderes, porque a investigação que é feita na Assembleia da República tem carácter político e não judiciário.

DN.