quinta-feira, fevereiro 15, 2007

Um juiz que desceu do pedestal
O presidente do Supremo Tribunal da Costa Rica diz que os juízes são servidores públicos e devem ser avaliados como tal
Paul Constance
Luis Paulino Mora Mora trabalhou no sistema judicial da Costa Rica durante 30 anos, nos últimos cinco como presidente do Supremo. Desde os anos 1980 é conhecido como um dos principais proponentes da reforma do poder judiciário e, nos últimos anos, tornou-se um ativo defensor do uso da informática para melhorar a produtividade e a eficiência nos tribunais. Graças, em parte, aos seus esforços, a Costa Rica foi o primeiro país a implementar um programa de modernização do sistema judicial financiado pelo BID.
Mora falou recentemente para o BIDAmérica em San José.
BIDAmérica: Os juízes do Supremo Tribunal tradicionalmente se preocupam com questões puramente jurídicas. Por que o senhor se interessa tanto pelas questões administrativas e pelo problema da eficiência nos tribunais?
Mora: Os cidadãos estão se tornando cada vez mais exigentes em relação a uma melhoria nos serviços do poder judiciário. No passado, as pessoas eram, em grande parte, indiferentes ao que fazíamos. Nós, juízes, nem sequer achávamos que tínhamos uma responsabilidade para com os que utilizavam o sistema. Os que dispunham de meios para obter acesso a nós eram gratos pelo privilégio e lidávamos com seus problemas quando isto nos era conveniente.
Hoje, percebemos que a justiça é um serviço público e que ela deve ser um serviço público de qualidade. Entendemos que a organização tradicional de nossos tribunais refletia um conjunto de circunstâncias não democráticas e que era necessário mudar a estrutura e a função de nossos tribunais e melhorar a maneira de administrar o sistema.
BIDAmérica: Quais são os principais aspectos dos esforços de modernização do judiciário na Costa Rica?
Mora: Existem vários. O fundamental é o compromisso de cada oficial de justiça em servir o público; todos os demais se baseiam neste aspecto. Um aspecto muito importante é o uso da informática. Anteriormente, usávamos máquinas de escrever e gastávamos muito tempo investigando as coisas. Hoje, a informática nos permite obter informações instantaneamente, mandar documentos em questão de segundos e acessar bibliotecas de todo o país. Isso nos mostrou que podemos e devemos administrar nossos tribunais com mais eficiência.
Na justiça penal, a maior mudança envolveu a substituição dos trâmites escritos tradicionais por processos verbais de acareação. Em conseqüência disso, os procedimentos judiciais se tornaram mais democráticos e transparentes, o que ajudou a trazer o sistema para mais perto do povo. Nesse sentido, o sistema de justiça criminal abriu o caminho, levando os demais ramos da justiça à percepção de que também precisavam se atualizar.
O sistema judicial deve demonstrar seu compromisso de solucionar os problemas das pessoas – garantindo o acesso aos tribunais, revelando as informações que elas necessitam e resolvendo o conflito que inicialmente as levou ao tribunal. Os tribunais precisam entender o que as pessoas esperam do sistema a fim de responder adequadamente. Isto significa que os oficiais de justiça devem conhecer a comunidade na qual trabalham, devem entender os problemas sociais e se empenhar em assegurar a paz social.
BIDAmérica: É verdade que muitos juízes resistiram a essas mudanças, particularmente quando se tratava de conduzir julgamentos orais?
Mora: Já avançamos bastante, mas à custa de sacrifícios. O processo não foi tranqüilo. Nós, juízes, tendemos a preferir o julgamento “inquisitorial” tradicional, porque ele nos permite exercer a autoridade de modo muito mais direto. Antigamente, os juízes eram colocados em um pedestal, mas a verdade é que o juiz meramente administra a justiça para o cidadão, que é quem lhe confere a autoridade. Não foi fácil aos juízes parar de distribuir justiça e, em lugar disso, ser servidores públicos que administram a justiça e resolvem conflitos sociais.
BIDAmérica: O senhor criou um programa para gradualmente eliminar o acúmulo de casos que durante anos vinha atravacando os tribunais da Costa Rica. O que o motivou a fazer isto?
Mora: Alguns anos atrás, participei de um encontro comunitário com moradores de uma pequena cidade rural. Pediram-me que eu fizesse uma apresentação e, por isso, falei sobre a necessidade de serviços judiciais de qualidade e disse que o objetivo fundamental do sistema judicial é alcançar a paz social. Uma mulher na platéia levantou a mão e disse: “Não sei como o senhor pode vir aqui falar de paz social quando eu não tenho paz nenhuma em minha família porque vocês, juízes, não se deram ao trabalho de resolver uma disputa de herança que há vinte anos estamos tentando acertar, e por causa dessa disputa nem conversamos mais, um fica xingando o outro – tudo graças a vocês!”
Não fui capaz de dar uma resposta a ela. E foi aí que percebi que tínhamos de resolver de uma vez por todas esse problema de casos acumulados. É por isso que definimos a meta de que, até o final de 2003, não teríamos mais casos iniciados antes de 1998, ou teríamos muito poucos. Nossa meta é chegar ao ponto em que o milhão de novos casos que recebemos a cada ano seja resolvido no mesmo ano.
BIDAmérica: Uma das conseqüências da introdução dos sistemas de informação nos tribunais é que agora vocês dispõem de estatísticas detalhadas sobre a produtividade de cada juiz ou em quais tribunais eles são mais ou menos eficientes. Como os juízes reagiram à divulgação desses dados?
Mora: Nós, juízes, não estávamos habituados a ser incomodados por esse tipo de coisa. Não gostamos de administradores em nossos escritórios, não gostamos de estatísticas nem de avaliações de desempenho. Mas é isso que a justiça exige e estamos aceitando. É uma mudança cultural à qual devemos nos adaptar – uma nova cultura de preocupação com o próprio trabalho, de querer dados claros, confiáveis e oportunos sobre como estamos progredindo ou regredindo em nosso trabalho. Isto nos ajuda a estar sempre nos avaliando e a tomar melhores decisões sobre o que precisamos fazer para melhorar o serviço.
Pode ser que ocorram retrocessos, mas não há como voltar ao modo como fazíamos as coisas.
BIDAMÉRICA, 15/02/2007.

1 comentário:

Rui Luís Lima disse...

olá

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paula e rui lima