Abalada a confiança dos magistrados madeirenses

Os partidos na Madeira concordam com o despacho do procurador-geral da República de atribuir à 9.ª secção do Departamento de Acção Penal de Lisboa (Lisboa) a averiguação preventiva das situações relativas à corrupção da Madeira denunciadas pelo PS/M. Mas a decisão de Pinto Monteiro não surtiu igual efeito junto de alguns procuradores na Madeira que, desde início, não viram com bons olhos o abrir de portas do procurador-geral a um acto partidário que envolve suspeitas de "promiscuidade" entre o Ministério Público local e os interesses do poder político vigente. Os magistrados contactados pelo DN recusaram tecer quaisquer comentários sobre esta questão, mas lamentaram a imagem de "falta de confiança" que, entretanto, passou para a opinião pública. Até porque o mal-estar generalizado continua. Não só pela iniciativa e discurso do PS/M, mas porque as "ideias-feitas", entretanto criadas, encontraram um meio de distribuição gratuito e anónimo. A proliferação de referências com cariz difamatório aos magistrados madeirenses inundou o esfera bloguista regional com repercussões para a credibilidade do MP, lamentou uma das fontes. Guilherme Silva, deputado do PSD na Assembleia da República, critica "o silêncio dos Conselhos Superiores das Magistraturas". "E das duas, uma. Ou há suspeição sobre a actuação dos magistrados e devem actuar ou então se não há não se compreende que a ausência de solidariedade para com os magistrados (juízes e procuradores) em serviço na região autónoma. Este silêncio é inaceitável", disse ao DN. Quanto ao despacho do PGR, insere-o num quadro "normal das competências de supervisão do DIAP que se aplicam a nível nacional", disse. Menos contido foi Maximiano Martins. O deputado do PS/M em São Bento considera que PGR agiu de forma correcta porque "não só deu um prazo (três meses) para a avaliação das denúncias apresentadas", como "decidiu envolver meios externos, justificados com a exigência de especialização da própria investigação, não se escondendo em formalismos", afirmou ao DN. José Manuel Rodrigues, do CDS, acha que este despacho tem por efeito "não sobrecarregar o MP na Madeira, conhecendo-se a falta de meios logísticos e humanos". Quanto aos restantes partidos, PCP, PND, BE e MPT, já se pronunciaram sobre a necessidade de transparência nesta questão.

In DN on line.