Luta contra terrorismo
«Os ministros da Justiça e do Interior dos 25 vão procurar chegar a um acordo sobre a nova estratégia da União Europeia na luta anti-terrorista, durante o Conselho que se celebra quinta e sexta-feira em Bruxelas.
A estratégia, elaborada pela presidência britânica da UE com base nas directrizes da Comissão Europeia e nas grandes linhas já traçadas pelos ministros da Justiça e Interior, cobre quatro áreas de acção, a nível de prevenção, protecção, investigação e resposta.
A nível de prevenção, a ideia é combater, na raiz, os factores que podem conduzir à radicalização e recrutamento de terroristas, tanto na Europa como a nível internacional.
Relativamente à protecção, a estratégia passa por proteger melhor os cidadãos e as infra-estruturas e reduzir a vulnerabilidade a ataques, nomeadamente através do reforço da segurança de fronteiras, transportes e infra-estruturas críticas.
Quanto à investigação, o objectivo é melhorar os mecanismos de modo a perseguir os terroristas dentro e fora das fronteiras da UE, impedir a planificação, deslocações e comunicações por parte dos terroristas, desmantelar redes de apoio, cortar o financiamento e bloquear o acesso a materiais que possam ser utilizados em ataques, e levar os terroristas à justiça.
Por fim, a nível de resposta, o objectivo é os Estados-membros prepararem-se de modo a gerir e minimizar as consequências de um atentado terrorista, em particular na coordenação da resposta e no apoio às vítimas.
Os ministros vão também apreciar o relatório semestral sobre a implementação do plano de acção de combate ao terrorismo, adoptado em Junho de 2004, depois dos atentados em Madrid, em Março desse ano, e ao qual os 25 decidiram dar um novo impulso, na sequência dos atentados de Londres em Julho deste ano.
Uma vez acordada pelos ministros da Justiça e Assuntos Internos, esta nova estratégia de combate ao terrorismo será remetida ao Conselho de Assuntos Gerais e Relações Externas e ao Conselho Europeu.
Mais difícil será encontrar um consenso em torno da polémica questão da retenção de dados de comunicações telefónicas e por Internet, como admite a presidência britânica, que ainda assim vai tentar fazer avançar as negociações com o Parlamento Europeu.
A duas semanas da sessão plenária do Parlamento Europeu (13 e 14 de Dezembro, em Estrasburgo), ainda há muitas divergências relativamente a esta matéria entre o Conselho e o Parlamento, e a presidência britânica admite ser pouco provável um acordo.
Entre outras questões, os ministros da Justiça e do Interior vão ainda discutir no Conselho desta semana a "abordagem global" ao fenómeno da imigração, uma questão que estará também sobre a mesa no Conselho Europeu de 15 e 16 de Dezembro.»
In Portugal Diário, 29/11/2005.
A estratégia, elaborada pela presidência britânica da UE com base nas directrizes da Comissão Europeia e nas grandes linhas já traçadas pelos ministros da Justiça e Interior, cobre quatro áreas de acção, a nível de prevenção, protecção, investigação e resposta.
A nível de prevenção, a ideia é combater, na raiz, os factores que podem conduzir à radicalização e recrutamento de terroristas, tanto na Europa como a nível internacional.
Relativamente à protecção, a estratégia passa por proteger melhor os cidadãos e as infra-estruturas e reduzir a vulnerabilidade a ataques, nomeadamente através do reforço da segurança de fronteiras, transportes e infra-estruturas críticas.
Quanto à investigação, o objectivo é melhorar os mecanismos de modo a perseguir os terroristas dentro e fora das fronteiras da UE, impedir a planificação, deslocações e comunicações por parte dos terroristas, desmantelar redes de apoio, cortar o financiamento e bloquear o acesso a materiais que possam ser utilizados em ataques, e levar os terroristas à justiça.
Por fim, a nível de resposta, o objectivo é os Estados-membros prepararem-se de modo a gerir e minimizar as consequências de um atentado terrorista, em particular na coordenação da resposta e no apoio às vítimas.
Os ministros vão também apreciar o relatório semestral sobre a implementação do plano de acção de combate ao terrorismo, adoptado em Junho de 2004, depois dos atentados em Madrid, em Março desse ano, e ao qual os 25 decidiram dar um novo impulso, na sequência dos atentados de Londres em Julho deste ano.
Uma vez acordada pelos ministros da Justiça e Assuntos Internos, esta nova estratégia de combate ao terrorismo será remetida ao Conselho de Assuntos Gerais e Relações Externas e ao Conselho Europeu.
Mais difícil será encontrar um consenso em torno da polémica questão da retenção de dados de comunicações telefónicas e por Internet, como admite a presidência britânica, que ainda assim vai tentar fazer avançar as negociações com o Parlamento Europeu.
A duas semanas da sessão plenária do Parlamento Europeu (13 e 14 de Dezembro, em Estrasburgo), ainda há muitas divergências relativamente a esta matéria entre o Conselho e o Parlamento, e a presidência britânica admite ser pouco provável um acordo.
Entre outras questões, os ministros da Justiça e do Interior vão ainda discutir no Conselho desta semana a "abordagem global" ao fenómeno da imigração, uma questão que estará também sobre a mesa no Conselho Europeu de 15 e 16 de Dezembro.»
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