«Ferro Rodrigues quer afastar Souto Moura»

«O procurador-geral da República (PGR), Souto Moura, não comenta o incidente de recusa que Ferro Rodrigues pretende levantar contra si, no âmbito do processo Casa Pia, tal como foi noticiado ontem pelo jornal "Expresso". A assessora de Souto Moura disse, ao JN, que o PGR se encontra na China e não pretende tecer quaisquer comentários. O "Expresso" garantiu, ontem, que Ferro Rodrigues vai pedir a intervenção do Supremo Tribunal de Justiça para impedir que Souto Moura interfira nos processos que interpôs contra os dois jovens da Casa Pia que o acusam de abusos sexuais. Recorde-se que o ex-secretário-geral do PS não foi pronunciado por qualquer daqueles factos, considerando o Ministério Público que alguns deles não seriam significantes e outros já teriam prescrito. Ferro Rodrigues, no entanto, decidiu avançar com processos de difamação contra aqueles rapazes. Agora, pretende que Souto Moura não tenha qualquer tipo de intervenção nesses casos. O PGR, conforme diz a sua defesa ao semanário, não tem sido parcial. E dá como exemplo a redistribuição do processo contra os dois jovens, promovida há cerca de um ano, por Souto Moura, de forma a que o mesmo fosse parar às mãos das procuradoras Cristina Faleiro e Paula Soares, que trabalham no caso Casa Pia. É com base nessa falta de imparcialidade que Ferro Rodrigues pretende levantar o incidente de recusa. Uma prerrogativa nunca antes usada, mas prevista no Código de Processo Penal português. O artigo 54, número dois, refere que o requerimento de recusa de um magistrado do Ministério Público é dirigido ao seu superior hierárquico. Mas se o mesmo visar o PGR, deve ser dirigido à secção criminal do Supremo Tribunal de Justiça. Se o Supremo der razão a Ferro Rodrigues, Souto Moura não poderá intervir nesses casos, devendo aquele tribunal superior nomear alguém que o substitua para esse efeito. A defesa de Ferro considera, também, que as recentes declarações de Souto Moura, a propósito do processo que Paulo Pedroso diz que vai interpor contra os responsáveis pela investigação, dão força à tese da falta de parcialidade. Souto Moura assumiu que a investigação não foi a "ideal" devido a concicionalismos e "resistencias de todos os lados". E desafiou aqueles que continuam a afirmar a sua inocência a levar-lhe os elementos que provam a tese da "cabala" de que dizem ter sido vítimas. Ferro Rodrigues foi o autor desta tese e as palavras do procurador parecem ser especialmente dirigidas a si».

In Jornal de Notícias, 11/12/2005.