«PGR defende acção repressiva contra os jornalistas»
«De acordo com Souto Moura as recorrentes fugas de informação e a violação do segredo de justiça não partem da Procuradoria-geral da República como frequentemente é apontado. Numa entrevista ao Rádio Clube Português, Souto Moura quer limpar o nome da Procuradoria.
"Não é este Procurador-geral, nem esta Procuradoria-Geral que são incapazes e incompetentes de evitar as violações de segredo de justiça", diz o procurador-geral.
Souto Moura aponta o dedo ao Ministério Público, sublinhando que "por muito que as instâncias do MP queiram evitar a violação do segredo de justiça, há uma dificuldade imensa em descobrir quem é que passa as informações dos processos para os órgãos de Comunicação Social". Por isso o Procurador faz uma proposta.
"Já que a gente não consegue saber quem é que passa as informações para os senhores jornalistas, pelo menos deve tentar convencer os senhores jornalistas a não passarem coisas que estão em segredo de justiça. E se não os conseguir convencer tem de se ter um sistema repressivo e técnico para evitar que isso aconteça", afirmou.
Souto Moura falou também sobre a polémica das escutas telefónicas e assegura que quando esse mecanismo é necessário, ninguém está acima da lei.
"Não temos um código de processo penal para pessoas importantes e outro para pessoas menos importantes. Não há distinção tendo em conta a qualidade da pessoa escutada, mas é um juiz que autoriza essa escuta", acrescentou.
De lembrar que, em Portugal há neste momento cerca de oito mil telefones sob escuta. Quanto às várias pressões para que se demita do cargo, Souto Moura, Procurador-geral da República há cinco anos, assegura que vai cumprir o mandato até ao fim».
In TVI, Online, 08/12/2005.
"Não é este Procurador-geral, nem esta Procuradoria-Geral que são incapazes e incompetentes de evitar as violações de segredo de justiça", diz o procurador-geral.
Souto Moura aponta o dedo ao Ministério Público, sublinhando que "por muito que as instâncias do MP queiram evitar a violação do segredo de justiça, há uma dificuldade imensa em descobrir quem é que passa as informações dos processos para os órgãos de Comunicação Social". Por isso o Procurador faz uma proposta.
"Já que a gente não consegue saber quem é que passa as informações para os senhores jornalistas, pelo menos deve tentar convencer os senhores jornalistas a não passarem coisas que estão em segredo de justiça. E se não os conseguir convencer tem de se ter um sistema repressivo e técnico para evitar que isso aconteça", afirmou.
Souto Moura falou também sobre a polémica das escutas telefónicas e assegura que quando esse mecanismo é necessário, ninguém está acima da lei.
"Não temos um código de processo penal para pessoas importantes e outro para pessoas menos importantes. Não há distinção tendo em conta a qualidade da pessoa escutada, mas é um juiz que autoriza essa escuta", acrescentou.
De lembrar que, em Portugal há neste momento cerca de oito mil telefones sob escuta. Quanto às várias pressões para que se demita do cargo, Souto Moura, Procurador-geral da República há cinco anos, assegura que vai cumprir o mandato até ao fim».
Sem comentários:
Enviar um comentário