sexta-feira, janeiro 13, 2006

«PS exige presença de Souto Moura na Assembleia da República»

«O PS exigiu hoje a presença do procurador-geral da república no Parlamento para explicar as notícias sobre os registos de chamadas telefónicas feitas a altas individualidades do Estado no âmbito do processo Casa Pia.
O vice-presidente do PS, Vitalino Canas, disse que o partido já tinha feito "há umas semanas" um pedido para que Souto Moura fosse à Assembleia da República explicar fugas de informação, escutas, violação ao segredo de justiça e estratégias para a realização dessas escutas. "Com isto torna-se ainda mais urgente a vinda de Souto Moura ao Parlamento", por isso o PS vai solicitar que essa audição se realize rapidamente, "se possível no início da próxima semana", adiantou Vitalino Canas. O jornal "24horas" publicou hoje em manchete que os telefones de casa do Presidente da República, do primeiro-ministro e de muitos outros altos responsáveis de órgãos de soberania do Estado foram analisadas durante ano e meio pelo Ministério Público, no âmbito do processo Casa Pia. De acordo com o porta-voz do PS, só depois de o procurador ser ouvido é que o partido vai tomar decisões a nível legislativo de modo a evitar alguns abusos. O "objectivo é criar condições para que não haja abusos que violem as regras básicas de um estado de direito e democrático", afirmou. Sobre uma eventual antecipação do final de mandato de Souto Mouta, Vitalino Canas afirmou que esta não é a altura indicada para se discutir se deveria sair mais cedo, admitindo que o PS só mudaria de posição "se os factos mostrassem que o procurador não tem condições para continuar". As notícias sobre violação de segredo justiça e escutas põem em causa não apenas o procurador, mas a própria estrutura criada e, por isso, "o PS quer ir mais longe e olhar para o sistema globalmente", disse ainda Vitalino Canas (...)».
In Público.clix.pt, 13/01/2006.

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