«Sampaio preocupado com chamadas telefónicas vigiadas»
«Notícia sobre 80 mil chamadas controladas a titulares de órgãos de soberania «preocupa» Presidente da República. À saída de reunião com Sampaio, Souto Mouro disse partilhar da mesma preocupação. Procurador-Geral diz ser «extremamente grave» a revelação de que no processo Casa Pia há escutas a Sampaio. PGR já abriu inquérito.
O presidente da República, Jorge Sampaio, está reunido desde as 9:00h com o Procurador-Geral da República, Souto Moura, numa audiência no Palácio de Belém, a pedido do Chefe de Estado.
A audiência surge no mesmo dia em que o jornal 24Horas publicou em manchete que "os telefones de casa do Presidente da República, do primeiro-ministro, do presidente da Assembleia da República, do presidente do Tribunal Constitucional, do Presidente do Tribunal de Contas (...) foram analisadas pelo Ministério Público" no âmbito do processo Casa Pia.
De acordo com o jornal, o "Ministério Público controlou 80 mil chamadas de todos os titulares dos órgãos de soberania feitas de números privados" durante ano e meio.
"Até os telefonemas de Sampaio foram investigados no processo Casa Pia" é o título de manchete do 24horas.
A audiência surge no mesmo dia em que o jornal 24Horas publicou em manchete que "os telefones de casa do Presidente da República, do primeiro-ministro, do presidente da Assembleia da República, do presidente do Tribunal Constitucional, do Presidente do Tribunal de Contas (...) foram analisadas pelo Ministério Público" no âmbito do processo Casa Pia.
De acordo com o jornal, o "Ministério Público controlou 80 mil chamadas de todos os titulares dos órgãos de soberania feitas de números privados" durante ano e meio.
"Até os telefonemas de Sampaio foram investigados no processo Casa Pia" é o título de manchete do 24horas.
Ministério Público abre inquérito
A Procuradoria-Geral da República abriu entretanto um inquérito para apurar a veracidade da notícia divulgada pelo 24horas.
"Ordenou-se de imediato a instauração de um inquérito que apurará com rigor a correspondência ou não correspondência de tais notícias ao efectivamente ocorrido e daí se extrairão as devidas consequências", segundo um comunicado da PGR.
Na nota, a Procuradoria-Geral da República sublinha ainda que, "segundo a notícia, esse registo inclui apenas números de telefone e não nomes de pessoas, e muito menos o conteúdo das chamadas".
De acordo com a edição de hoje do jornal 24horas, nos autos do processo Casa Pia há registo de 80.000 chamadas telefónicas feitas pelas mais altas figuras do Estado português, incluindo do número privado de Jorge Sampaio, do procurador-geral da República, Souto Moura, e de muitos dos juízes dos tribunais superiores.
A listagem de números está em várias disquetes, às quais foi colocado o nome de "Envelope 9".
Este contém uma relação pormenorizada das cerca de 80 mil chamadas realizadas, entre Dezembro de 2001 e Maio de 2002, de 208 telefones privados, a maior parte deles confidenciais.
Segundo o 24horas, não se trata de chamadas feitas para esses números, mas sim a partir desses números, ou seja, a Portugal Telecom entregou ao Ministério Público e ao juiz Rui Teixeira informação específica sobre as chamadas realizadas a partir de telefones particulares.
Os 208 telefones "investigados" fizeram 79.339 chamadas para 12.794 números de telefone de todas as redes, incluindo algumas chamadas internacionais.
O jornal escreve que são várias as chamadas feitas para o número privado de Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, para políticos e magistrados, sobretudo do Supremo Tribunal de Justiça.
O jornal diz ainda que apenas apurou a identidade de cerca de 40 por cento dos proprietários dos telefones em causa.
Sobre a forma como a Portugal Telecom deu essas chamadas aos investigadores, fonte oficial da empresa afirmou ao 24horas que nestes casos a PT cumpre "escrupulosamente todas as regras legais exigido o despacho do juiz de instrução", seja para pedidos de intercepção de chamadas, facturação detalhada ou chamadas recebidas.
A empresa, no entanto, sublinha que "fornece informação relativa a números de telefone, não informação relativa a pessoas".
O 24horas, no entanto, escreve que não conseguiu obter junto da PT o referido despacho do juiz de instrução específico sobre estas chamadas, nem encontrou no processo nenhum documento que as validasse juridicamente».
In Portugal Diário, 13/01/2006.
Na nota, a Procuradoria-Geral da República sublinha ainda que, "segundo a notícia, esse registo inclui apenas números de telefone e não nomes de pessoas, e muito menos o conteúdo das chamadas".
De acordo com a edição de hoje do jornal 24horas, nos autos do processo Casa Pia há registo de 80.000 chamadas telefónicas feitas pelas mais altas figuras do Estado português, incluindo do número privado de Jorge Sampaio, do procurador-geral da República, Souto Moura, e de muitos dos juízes dos tribunais superiores.
A listagem de números está em várias disquetes, às quais foi colocado o nome de "Envelope 9".
Este contém uma relação pormenorizada das cerca de 80 mil chamadas realizadas, entre Dezembro de 2001 e Maio de 2002, de 208 telefones privados, a maior parte deles confidenciais.
Segundo o 24horas, não se trata de chamadas feitas para esses números, mas sim a partir desses números, ou seja, a Portugal Telecom entregou ao Ministério Público e ao juiz Rui Teixeira informação específica sobre as chamadas realizadas a partir de telefones particulares.
Os 208 telefones "investigados" fizeram 79.339 chamadas para 12.794 números de telefone de todas as redes, incluindo algumas chamadas internacionais.
O jornal escreve que são várias as chamadas feitas para o número privado de Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, para políticos e magistrados, sobretudo do Supremo Tribunal de Justiça.
O jornal diz ainda que apenas apurou a identidade de cerca de 40 por cento dos proprietários dos telefones em causa.
Sobre a forma como a Portugal Telecom deu essas chamadas aos investigadores, fonte oficial da empresa afirmou ao 24horas que nestes casos a PT cumpre "escrupulosamente todas as regras legais exigido o despacho do juiz de instrução", seja para pedidos de intercepção de chamadas, facturação detalhada ou chamadas recebidas.
A empresa, no entanto, sublinha que "fornece informação relativa a números de telefone, não informação relativa a pessoas".
O 24horas, no entanto, escreve que não conseguiu obter junto da PT o referido despacho do juiz de instrução específico sobre estas chamadas, nem encontrou no processo nenhum documento que as validasse juridicamente».
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