«Vera Jardim exige a Souto Moura que assuma as suas responsabilidades»

«O deputado do PS Vera Jardim desafiou hoje o Procurador-Geral da República a assumir as suas responsabilidades no caso do registo de chamadas de titulares de órgãos de soberania no âmbito do processo Casa Pia.

"Quem entregou a investigação a alguém e não a controlou é inteiramente responsável pela condução do processo. É urgente a investigação sobre o que se passou", refere o antigo ministro da Justiça numa nota, a título pessoal, enviada à comunicação social. Vera Jardim reagia à notícia hoje publicada no jornal 24 Horas, que indica que o processo Casa Pia inclui registo de 80 mil chamadas telefónicas de titulares de órgãos de soberania, incluindo o Presidente da República, Jorge Sampaio, para os quais não parece existir qualquer justificação no processo. Para o deputado socialista, uma investigação "não chega", sendo também "urgente que sejam tomadas medidas que evitem a repetição de tamanha monstruosidade jurídica". O antigo ministro da Justiça considera igualmente "urgente" que os responsáveis assumam as suas responsabilidades." É urgente que se sejam tomadas todas as medidas que evitem a repetição de tamanha monstruosidade jurídica. E não é menos necessário, nem menos urgente que os responsáveis assumam por uma vez as suas responsabilidades", defende Vera Jardim. O registo de chamadas telefónicas a altas individualidades do Estado revela, na opinião de Vera Jardim, "factos de extrema gravidade". "Não acredito que fossem do conhecimento do responsável máximo da investigação criminal a existência de tais iniciativas, mas o seu desconhecimento não é desculpável em processo de tal melindre", acrescenta o deputado na nota. O Presidente da República recebeu hoje Souto Moura numa audiência no Palácio de Belém a pedido do Chefe de Estado e a Procuradoria-Geral da República já anunciou que abriu um inquérito. Souto Moura reúne-se terça-feira com os deputados da Comissão parlamentar dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias para prestar esclarecimentos sobre este caso».

In Diário Económico, 13/01/2006.