O primeiro-ministro, José Sócrates, demonstrou hoje que Portugal está aberto a acolher a proposta do presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, de transferir para o domínio comunitário as decisões em matérias de justiça, liberdade e segurança.
«É possível fazer mais no domínio da cooperação policial e judicial, onde defendo que a aplicação das regras comunitárias, que os tratados já permitem, teria vantagens», afirmou José Sócrates no discurso de encerramento do seminário «Dia da Europa 2006» no Centro Cultural de Belém.
Na sessão de abertura do seminário, em que esteve presente do chefe de Estado, Cavaco Silva, Durão Barroso disse que a Comissão Europeia iria propor aos Estados-membros a transferência para o domínio comunitário em matéria de justiça, liberdade e segurança - proposta que depois foi acolhida pelo primeiro-ministro português.
Na sua intervenção, José Sócrates disse que a Europa tem «três grandes desafios»: uma agenda que se concentre em procurar responder às preocupações dos cidadãos, a criação de mecanismos de aproximação democrática entre as políticas europeias e os cidadãos e a necessidade de lideranças políticas que valorizem as conquistas do espírito europeu.
«No topo dessas prioridades deve estar naturalmente o crescimento económico e o emprego», sustentou o chefe do Governo português.
Segundo José Sócrates, «a União Europeia deve olhar para a estabilidade dos preços, garantir a estabilização das finanças públicas, que é condição indispensável para um crescimento sustentado, mas também é verdade que o problema europeu não está aí».
O problema «está na mediocridade do crescimento no conjunto da União Europeia e na incapacidade de criar emprego», sustentou o primeiro-ministro.
Como segundo desafio da União Europeia, Sócrates defendeu que «são necessários mecanismos que permitam que os cidadãos se pronunciem sobre as acções e orientações políticas europeias sem que, ao fazê-lo, tenham que pôr em causa o projecto europeu».
«A grande maioria dos europeus apoia o projecto de construção europeia, os seus fundamentos e os seus valores, mas muitos têm dúvidas legítimas sobre o funcionamento de algumas das suas políticas.
É necessário reforçar os mecanismos e as condições para que os cidadãos se façam ouvir nesse contexto, sem pôr em causa o processo de construção europeia», advogou.
«É possível fazer mais no domínio da cooperação policial e judicial, onde defendo que a aplicação das regras comunitárias, que os tratados já permitem, teria vantagens», afirmou José Sócrates no discurso de encerramento do seminário «Dia da Europa 2006» no Centro Cultural de Belém.
Na sessão de abertura do seminário, em que esteve presente do chefe de Estado, Cavaco Silva, Durão Barroso disse que a Comissão Europeia iria propor aos Estados-membros a transferência para o domínio comunitário em matéria de justiça, liberdade e segurança - proposta que depois foi acolhida pelo primeiro-ministro português.
Na sua intervenção, José Sócrates disse que a Europa tem «três grandes desafios»: uma agenda que se concentre em procurar responder às preocupações dos cidadãos, a criação de mecanismos de aproximação democrática entre as políticas europeias e os cidadãos e a necessidade de lideranças políticas que valorizem as conquistas do espírito europeu.
«No topo dessas prioridades deve estar naturalmente o crescimento económico e o emprego», sustentou o chefe do Governo português.
Segundo José Sócrates, «a União Europeia deve olhar para a estabilidade dos preços, garantir a estabilização das finanças públicas, que é condição indispensável para um crescimento sustentado, mas também é verdade que o problema europeu não está aí».
O problema «está na mediocridade do crescimento no conjunto da União Europeia e na incapacidade de criar emprego», sustentou o primeiro-ministro.
Como segundo desafio da União Europeia, Sócrates defendeu que «são necessários mecanismos que permitam que os cidadãos se pronunciem sobre as acções e orientações políticas europeias sem que, ao fazê-lo, tenham que pôr em causa o projecto europeu».
«A grande maioria dos europeus apoia o projecto de construção europeia, os seus fundamentos e os seus valores, mas muitos têm dúvidas legítimas sobre o funcionamento de algumas das suas políticas.
É necessário reforçar os mecanismos e as condições para que os cidadãos se façam ouvir nesse contexto, sem pôr em causa o processo de construção europeia», advogou.
In Portugal Diário.
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