Retrato demolidor

É um diagnóstico demolidor sobre o (não) combate à corrupção em Portugal: Maria José Morgado critica os "maus métodos de trabalho" do Ministério Público, a falta de vontade política para combater o fenómeno, a demasiada aproximação entre magistrados e políticos, que se verifica com as nomeações para cargos de confiança política e a dependência da Polícia Judiciária (PJ) do Governo, que "abre a porta ao controlo político das investigações". Tudo conjugado faz com que a procuradora-geral adjunta diga que "o combate à corrupção em Portugal está e há-de estar paralisado".

O documento em causa é um texto de apoio de Maria José Morgado (que autorizou o DN a citar) a uma intervenção que irá fazer hoje numa conferência internacional sobre agências anticorrupção que decorre até amanhã no ISCTE (Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa).

Para enquadrar a sua linha de pensamento, a magistrada fala em "nódulos do sistema" que são "um conjunto de problemas crónicos, cuja interacção mecânica e definida impede não só a resolução de problemas como a sua própria detecção".

No interior do sistema de justiça, Maria José Morgado aponta os "maus métodos de trabalho" do Ministério Público, que aliados a uma "desajustada" direcção do inquérito "impedem uma verdadeira direcção da investigação".

Por outro lado, critica o poder político e a sua "estratégia de política criminal inconsequente, nebulosa, por vezes paradoxal". E exemplifica: "O combate à corrupção não faz parte das opções estratégicas do Relatório de Segurança Interna de 2005, deitando por terra boa parte da capacidade de ataque ao crime organizado internacional."

Segundo Maria José Morgado, "a corrupção na gestão pública quase se legalizou em certos sectores". Mais: a magistrada não entende como é que o Relatório de Segurança Interna não tem uma palavra sobre, por exemplo, a "corrupção municipal". A magistrada considera ainda que a dependência da Polícia Judiciária, "dirigida por pessoas nomeadas pelo ministro da Justiça e da sua confiança política, que pode transformar-se em confiança pessoal e partidária" face ao Governo, "abre a porta ao controlo político das investigações" que pode surgir de modo "indolor, silencioso".

In DN.