Justiça dos EUA pede aumento de salário para juízes

Os salários dos juízes americanos vêm sofrendo um grave achatamento nos últimos 35 anos, que coloca em risco o futuro do judiciário dos Estados Unidos.

A reclamação foi feita pelo presidente da Suprema Corte, John G. Roberts, em seu relatório anual, divulgado no último dia de 2006. Roberts disse que a negativa do Congresso em aprovar um aumento para os juízes nos últimos anos, leva a uma grave crise constitucional. As informações são do jornal New York Times.

Para Roberts há uma nítida defasagem da evolução dos salários do judiciário em comparação com a média nacional. Segundo ele, enquanto os ganhos dos juízes caíram 23,9% desde 1969, a média nacional dos salários aumentou 17,8%. “Dada a dramática erosão da remuneração dos juízes, está claro que chegou a hora de se conceder um aumento salarial substancial aos juízes”.

Roberts lembrou que William Rehnquist, o presidente da Suprema Corte a quem ele próprio substituiu no ano passado, passou 20 anos batendo na tecla do aumento para os julgadores americanos. Agora, Roberts resolveu transformar o aumento no único tema de seu relatório anual na esperança de que o “povo tome conhecimento de que o problema agora atingiu o nível de uma crise constitucional que ameaça minar a força e a independência do judiciário federal”.

O problema já estaria provocando uma evasão de cérebros da Justiça Federal americana. Segundo Roberts, era raro até alguns anos atrás, que juízes abandonassem a carreira para ir trabalhar no setor privado. No entanto, nos últimos seis anos 38 juízes abandonaram a toga, 17 deles nos dois últimos anos.

Outra tendência provocada pela baixa dos salários é que a maioria dos novos juízes é constituída por advogados que já atuavam no setor público. Menos de 40% dos novos juízes federais vieram da advocacia privada. “Muda a natureza do judiciário federal quando os juízes não são mais recrutados entre os melhores advogados em atividade”, diz Roberts.

A legislação estabelece que um juiz federal deve receber o mesmo salário dos membros do Congresso. Estes valores correspondem hoje a US$ 165 mil por ano (o equivalente a R$ 28 mil por mês) para juízes de primeira instância; US$ 175 mil anuais (R$ 30 mil mensais) na segunda instância e US$ 203 mil (R$ 34 mil) para os ministros da Suprema Corte.

Numa comparação com a iniciativa privada, advogados associados iniciam nos grandes escritórios de Nova York com remuneração aproximada de US$ 175 mil por ano.

John Roberts, que estava longe de ser um principiante faturou US$ 1 milhão em 2003, seu último ano na iniciativa privada. Mas ele mesmo reconhece que este tipo de comparação não faz sentido ou ele não teria como explicar porque trocou a advocacia pela magistratura.

Outro ministro da Suprema Corte, Stephen Breyer prefere comparar os salários do judiciário com os do magistério. Em 1969, um juiz federal ganhava US$ 40 mil por ano enquanto um professor titular de faculdade de Direito recebia US$ 33 mil. Em 2002, o juiz ganhava US$ 150 mil e o professor US$ 250 mil.

In Revista Consultor Jurídico, 7 de janeiro de 2007.