O tribunal de Angra do Heroísmo vai dispor de mais uma sala de audiências dentro dos próximos dois meses. Ainda que provisória, a nova sala revela-se necessária numa comarca com dois juízos, agilizando a agenda dos julgamentos.

Até que seja criada uma nova sala de audiências definitiva no tribunal de Angra do Heroísmo, a comarca prepara-se para colocar em funcionamento uma sala provisória para agilizar o serviço.

Trata-se de uma decisão há já algum tempo ponderada, mas somente agora possibilitada com a descentralização dos serviços de registo e notariado que recentemente, no caso do registo civil, abandonou as instalações na Praça Almeida Garrett.

É aliás no espaço anteriormente ocupado por este serviço que a nova sala de audiências provisória vai entrar em funcionamento.

Isso mesmo confirmou ao jornal “a União”, Isabel Lima, secretária de Justiça do Tribunal de Angra. Para já, explicou, o tribunal aguarda a entrega do espaço, uma vez que a transferência do registo civil aconteceu no final do ano passado, e a luz verde de instâncias superiores: “estamos à espera que o Instituto de Gestão Financeira autorize as obras de remodelação e adaptação”.

Trata-se de uma medida há já algum tempo reclamada pelos profissionais que lidam numa comarca com dois juízos.

Questionada sobre a importância desta nova valência, a porta-voz do tribunal explica que “é uma necessidade”, e que com esta nova infra-estrutura haverá mais rapidez nos julgamentos: “com duas salas de audiência conseguir-se-á coordenar mais rapidamente as agendas dos magistrados no que diz respeito aos julgamentos”.

Para já, a sala provisória que passará a funcionar nas antigas instalações do registo civil até à Páscoa apenas aguarda o reajuste do mobiliário.

Para o futuro, refere a secretária de justiça, a solução definitiva ideal reside ainda noutra hipótese: “o ideal será criar, mais tarde, a sala de audiências noutro espaço, mais concretamente no piso superior do tribunal”, onde, explicou, funcionam os serviços que passariam futuramente para o rés-do-chão.

Porém, esta é um projecto que carecerá de apreciação de arquitectos e engenheiros, dada a dimensão das obras necessárias que criarão a futura sala de audiências e gabinete de magistrados, entre outras valências.

No círculo judicial de Angra do Heroísmo estão integradas as comarcas de Angra do Heroísmo, Horta, Santa Cruz das Flores, Santa Cruz da Graciosa, São Roque do Pico, Velas e Vila Praia da Vitória.

Em termos de recursos humanos, o tribunal de Angra conta com 22 funcionários de Justiça, quatro juízes (dois de comarca, dois de círculo) e quatro procuradores (um procurador da República e três procuradores-adjuntos).

De acordo com informações recolhidas junto da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, a comarca de Angra do Heroísmo em 2005 foram iniciados 1.686 inquéritos, estando pendentes 184; foram iniciados 24 processos de instruções, estando pendentes 17. Ao todo, ao longo de 2005, foram realizados 149 julgamentos sumários.

In Acores.Net - Ponta Delgada,Portugal.