Povo e juízes

Data de Publicação: 12 de janeiro de 2007

A posse de novos desembargadores no Tribunal de Justiça remete a questões simples como celeridade da Justiça e isenção na prática jurisdicional.

Além de fazer refletir sobre a enormidade de recursos cabíveis e sua contribuição à impunidade.

“A Justiça é cega, daí não se ruborizar com os comentários do povo”, dizia Machado de Assis. E ele é chamado por Roberto J. Pugliese, advogado, professor da Faculdade de Direito de Joinville e coordenador do Instituto de Defesa da Cidadania e Direitos Humanos para quem a cada dia a distância entre o povo e o Poder Judiciário se alongar. Pugliese cita os casos Bateaux Mouche, Shopping de Osasco, assassinos da Candelária, Carandiru e Eldorado de Carajás para exatamente mostrar a ineficiência da Justiça em casos que envolvem poderosos e populares anônimos. “É o Poder Judiciário desestruturado, com funcionários sem o devido preparo, insuficiência de magistrados e em alguns casos notabilizado pelo nepotismo e corporativismo.

É o luxo e a pompa dos tribunais, a ausência de atenção á primeira instância, a falta de controle externo”, dispara Pugliese.

Se a essa apatia da Justiça para com os anônimos, juntarmos a preferência dos advogados por estender a duração dos litígios, o que implica em pagamentos mais sucessivos e generosos, encontraremos razões mais plausíveis para a lentidão da Justiça. O próprio Governo explora essa morosidade, se utiliza desses recursos para retardar o cumprimento de suas obrigações.

Na Revista “Partes”, o jurista Emerson de Souza Gomes em longo artigo, condena a idéia de que o cidadão deve abdicar de direitos e garantias fundamentais para que se possa minorar a impunidade e a insegurança pública.

Mas ele também reforça a crença de que a sociedade brasileira e o Estado fracassaram no seu ideário por Justiça social. E, cá para nós, a falta de consciência política e social e o reacionarismo inculto de parte dos juízes são também responsáveis pela impunidade e insegurança no país.

Nossa pomposa Justiça tem se mostrado ineficiente, por exemplo, no combate ao crime organizado. Mas para muitos juristas o crime organizado se apóia na impunidade e na corrupção do sistema de Justiça e Segurança, como processos inconclusos de vários crimes de mando. Isto sem contar as denúncias de participação de agentes públicos em grupos criminosos.

O importante, agora, é saber se o aumento do número de desembargadores vai mudar a relação de eficiência e isenção da justiça maranhense. Como disse o novo desembargador Marcelo Carvalho, “o Judiciário não pode sofrer o estigma da ineficiência”. Não pode, nem deve. Precisamos, como ele sugeriu, de juízes críticos, próximos do povo e comprometidos com a lei.

In Jornal Pequeno.