"Alguém algures não cumpriu o seu dever." Esta frase de José Saramago serviu ontem para lançar "farpas" à actuação de um Ministério Público (MP) "sem programa", "confuso" e "incapaz de enfrentar uma sofisticada criminalidade".

Na continuação do VII congresso daquela magistratura, que hoje termina no Algarve, vários intervenientes apelaram à urgente modernização desta estrutura.

A crítica mais forte ouviu-se do representante do procurador-geral da República (PGR) junto do Supremo Tribunal de Justiça. "A PGR apresenta-se com estruturas desconjugadas, uma orgânica estástica, magistrados desencantados, um enquadramento funcional sem perspectiva", disse Bernardo Colaço.

Entre várias medidas de modernização, o magistrado propôs a criação, a nivel da PGR, de departamentos especializados, bem como a possibilidade de o Parlamento destituir o PGR, por maioria de dois terços, caso revele uma actuação contrária ao Estado de direito.

Crítico, num dia de intenso trabalho e com muitos oradores, foi também Rodrigo Maximiano, do Conselho Superior do MP, para quem é impossível combater a actual criminalidade sem departamentos cientificamente especializados.

Os magistrados, na parte da manhã, ouviram representantes da sociedade civil a suplicar "tempos de rendenção penal". Num debate com especialistas de várias áreas, desde o urbanismo à ecologia, moderados por Eduardo Dâmaso, director adjunto do DN, foi dito que o MP "é hoje uma tábua de salvação".

"Com a credibilidade das instituições em queda, o MP, ao exigir o cumprimento das leis, está a ser factor de desenvolvimento", disse José Delgado Domingues, investigador no Instituto Superior Técnico. O especialista em urbanismo Fernando Nunes da Silva evocou as enormes mais-valias financeiras ilicitas com a alteração de um plano director municipal conseguidas através de conluios entre autarcas e construtores civis. Carlos Pimenta, ex-ministro do Ambiente, depois de dar exemplos de devassa criminosa contra o património público, apelou para que o MP fiscalize a forma como são geridos os bens do Estado - numa altura em que a "a administração pública é fraca", sublinhou.

Os especialistas presentes pediram um MP forte, pró-activo, capaz de restaurar a confiança dos cidadãos na sua própria comunidade, e capaz de ressuscitar a credibilidade das instituições. "A sociedade civil parece esperar que o MP nos traga a salvação", conclui Eduardo Dâmaso, exteriorizando o espírito daquele debate.

Diário de Notícias.