No entender de António Cluny, o MP tem de mudar e «modernizar-se sem pôr em causa a sua função original de garante e promotor objectivo da igualdade dos cidadãos perante a lei e de instrumento público da realização concreta dos seus direitos».

O discurso que António Cluny escreveu para a abertura do congresso do congresso do SMMP, que começou hoje no Algarve, foi lido pela procuradora-geral adjunta Cândida Almeida, na medida em que o presidente do sindicato não esteve presente por motivos pessoais.

No texto, Cluny defende que a função constitucional do MP «não se compadece com escolhas e opções circunstanciais, ditadas por necessidades populistas, pontuais e mediáticas de políticas que se sustentam apenas num modelo de globalização dirigido (...) para a defesa prioritária dos interesses económicos».

Para Cluny, o MP desaparecer significa o pior: «Referimo-nos à mudança da sua natureza constitucional e à sua substituição por um ersatz (sucedâneo) só aparentemente neutro, mas, na realidade, politicamente manipulado e dirigido contra os valores da Constituição».

O presidente do SMMP defende também a «autonomia com responsabilidade do MP», advertindo que «não terão tarefa fácil os que julgam poder, com sistemáticas campanhas de desmoralização (...), desviar definitivamente o MP e os seus magistrados dos fins que a Constituição os incumbiu».

Apesar de todos os contratempos e do contexto político e social adverso que Portugal vive, Cluny considera que o MP tem conseguido assegurar «um vasto núcleo de direitos individuais e colectivos de muitos portugueses», que não pertencem aos estratos privilegiados da sociedade.

Nas suas palavras, o papel do MP será esse (garante colectivo dos direitos individuais e da cidadania desses portugueses) ou «não será nenhum».

Mais ciência e imaginação na organização dos meios de que o MP dispõe, formação permanente e diversificada dos magistrados, a sua especialização crescente e mais coordenação e trabalho colectivo foram algumas das medidas defendidas pelo presidente do SMMP para o futuro.

TSF.