França: Reforma do mapa judicial acaba com 200 tribunais

Lyon, França, 17/11 - A ministra da Justiça francesa, Rachid Dati, foi nesta sexta-feira apupada em Lyon por 300 a 400 manifestantes que reclamavam contra a reforma do mapa judiciário que levará ao encerramento de mais de 200 tribunais, noticia o Le Monde. Na sua edição online o jornal refere que participaram na manifestação advogados, funcionários judiciais e deputados que empunharam cartazes hostis "Dati, o contrato da desconfiança".

"O protesto decorreu em frente da Escola nacional do Tesouro Público de Lyon, onde Rachid acabava de apresentar a reforma do mapa judicial.

Quando estiver concluída, a reforma do mapa judicial em França traduz-se, segundo Le Monde, pela extinção anunciada de 23 dos 181 Tribunais de Instancia Superior (TGI, sigla em francês) e 176 dos Tribunais de Pequena Instancia (TI, sigla em francês), jurisdições de proximidade que se ocupam das tutelas, expulsões ou sobreendividamento.

A reforma, que o Monde considera "menos importante" do que previa o projecto do presidente Nicolas Sarkozy (redução a um Tribunal de recurso por região e um Tribunal de instancia superior por departamento) mexe com uma geografia de 1.200 jurisdições (TGI, tribunais de instância, de comércio...) inalterada desde 1958.

De acordo com o jornal, o Sindicato dos Magistrados sustenta que a reforma foi ditada por uma "lógica de rentabilidade", significando que a extinção de um tribunal pode estar ligada a um limiar de actividade.

Le Monde lembra que foi em Bastia, com o anúncio de encerramento de três tribunais na Córsega, que a ministra terminou a sua contestada "volta à França" da reforma judiciária. Nas próximas semanas, informa a edição electrónica do jornal, a ministra terá reuniões com as profissões afectadas pela extinção dos tribunais em toda a França, a fim de garantir medidas compensatórias, como o acompanhamento social para os funcionários ou as medidas fiscais para os advogados. Nascida em França há 41 anos de pai marroquino e de mãe argelina, Rachida Dati é a primeira personalidade de origem estrangeira a dirigir um ministério em França, sendo ainda um dos símbolos da abertura de Sarkozy à "diversidade".

In AngolaPress.