Outra vez o Pacto
Justiça: PSD não quer nem deseja rasgar acordos, diz Menezes.
O presidente do PSD, Luís Filipe Menezes, negou hoje que o seu partido pretenda «rasgar» o pacto da justiça com o PS, mas acusou socialistas e Governo de estarem a aprovar legislação ao arrepio do espírito do acordo.
«Não queremos nem desejamos rasgar acordos, mas não podemos ser usados para servir os objectivos de curto prazo da acção política da maioria socialista», declarou Luís Filipe Menezes no final de uma audiência com o presidente de Timor-Leste, Ramos Horta.
Segundo o líder social-democrata, «o PSD é um partido que honra os acordos que faz e não rompe pactos».
Hoje, de manhã, o líder do PSD admitiu questionar o Conselho Nacional sobre a validade do pacto de justiça que os sociais-democratas assinaram com o PS e com o Governo, acusando os socialistas de «colocarem em causa» este acordo.
«Se este caminho continuar a ser percorrido pelo Partido Socialista, vou ter de colocar ao Conselho Nacional do PSD se estes acordos com o PS devem perdurar ou devem ser colocados em causa, porque estão radicalmente a ser colocados em causa pelo PS e pelo Governo«, afirmou Menezes, em declarações aos jornalistas, no final de uma audiência com o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.
Ao final da tarde, após a audiência com o chefe de Estado timorense, o presidente do PSD frisou que o acordo da justiça celebrado pelo PS, quando Marques Mendes desempenhava as funções de líder social-democrata, «tem um espectro bem mais amplo do que aquele que circunscreve aos diplomas já aprovados».
«Há aspectos colaterais que têm a ver com o pacto da justiça e que são tão ou mais importantes do que os diplomas já aprovados», disse, referindo-se depois de forma crítica às questões relacionadas com os estatutos dos magistrados judiciais e do Ministério Público, à lei orgânica da PJ e da lei da segurança interna.
Para Menezes, o PS está a desenvolver «uma panóplia de diplomas ao arrepio do espírito do pacto de que celebrou com o PSD».
«O PSD quer cumprir o pacto de justiça, mas o PS tem que dialogar com o meu partido sobre matérias que desenvolvem em legislação subsequente os compromissos contidos neste pacto«, justificou o líder social-democrata.
De acordo com Luís Filipe Menezes, face aos mais recentes episódios, «há razões suficientes para o PSD concluir que não há vontade do PS em continuar a construir um clima de aproximação em relação a matérias fundamentais e estruturantes de um Estado de Direito».
«O PS tem que cumprir a letra e o espírito do pacto», sublinhou, antes de referir que não solicitou qualquer conversa sobre este assunto com o primeiro-ministro, José Sócrates, remetendo então eventuais diálogos para a esfera dos grupos parlamentares.
Na Assembleia da República, hoje, a meio da tarde, o ministro da Justiça, Alberto Costa, mostrou-se hoje convicto que o Pacto da Justiça PS/PSD «não vai ser rasgado», mas advertiu que o programa do Governo é para cumprir «com ou sem acordos» político-parlamentares.
Alberto Costa disse «não querer acreditar que se concretize a eventualidade» hoje admitida por Luís Filipe Menezes e subscreveu a posição já assumida pelo primeiro-ministro, José Sócrates, que considerou «profundamente lamentáveis» as afirmações do líder social-democrata.
In Diário Digital.
«Não queremos nem desejamos rasgar acordos, mas não podemos ser usados para servir os objectivos de curto prazo da acção política da maioria socialista», declarou Luís Filipe Menezes no final de uma audiência com o presidente de Timor-Leste, Ramos Horta.
Segundo o líder social-democrata, «o PSD é um partido que honra os acordos que faz e não rompe pactos».
Hoje, de manhã, o líder do PSD admitiu questionar o Conselho Nacional sobre a validade do pacto de justiça que os sociais-democratas assinaram com o PS e com o Governo, acusando os socialistas de «colocarem em causa» este acordo.
«Se este caminho continuar a ser percorrido pelo Partido Socialista, vou ter de colocar ao Conselho Nacional do PSD se estes acordos com o PS devem perdurar ou devem ser colocados em causa, porque estão radicalmente a ser colocados em causa pelo PS e pelo Governo«, afirmou Menezes, em declarações aos jornalistas, no final de uma audiência com o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.
Ao final da tarde, após a audiência com o chefe de Estado timorense, o presidente do PSD frisou que o acordo da justiça celebrado pelo PS, quando Marques Mendes desempenhava as funções de líder social-democrata, «tem um espectro bem mais amplo do que aquele que circunscreve aos diplomas já aprovados».
«Há aspectos colaterais que têm a ver com o pacto da justiça e que são tão ou mais importantes do que os diplomas já aprovados», disse, referindo-se depois de forma crítica às questões relacionadas com os estatutos dos magistrados judiciais e do Ministério Público, à lei orgânica da PJ e da lei da segurança interna.
Para Menezes, o PS está a desenvolver «uma panóplia de diplomas ao arrepio do espírito do pacto de que celebrou com o PSD».
«O PSD quer cumprir o pacto de justiça, mas o PS tem que dialogar com o meu partido sobre matérias que desenvolvem em legislação subsequente os compromissos contidos neste pacto«, justificou o líder social-democrata.
De acordo com Luís Filipe Menezes, face aos mais recentes episódios, «há razões suficientes para o PSD concluir que não há vontade do PS em continuar a construir um clima de aproximação em relação a matérias fundamentais e estruturantes de um Estado de Direito».
«O PS tem que cumprir a letra e o espírito do pacto», sublinhou, antes de referir que não solicitou qualquer conversa sobre este assunto com o primeiro-ministro, José Sócrates, remetendo então eventuais diálogos para a esfera dos grupos parlamentares.
Na Assembleia da República, hoje, a meio da tarde, o ministro da Justiça, Alberto Costa, mostrou-se hoje convicto que o Pacto da Justiça PS/PSD «não vai ser rasgado», mas advertiu que o programa do Governo é para cumprir «com ou sem acordos» político-parlamentares.
Alberto Costa disse «não querer acreditar que se concretize a eventualidade» hoje admitida por Luís Filipe Menezes e subscreveu a posição já assumida pelo primeiro-ministro, José Sócrates, que considerou «profundamente lamentáveis» as afirmações do líder social-democrata.
In Diário Digital.
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