Magistrados discutem seguro de responsabilidade civil para juizes

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público admite que os juízes poderão vir a beneficiar de seguro de responsabilidade civil profissional que os proteja contra acusações de erros judiciais.

Ouvido pela TSF, o presidente deste sindicato explicou que cada vez mais magistrados estão a mostrar interesse em beneficiar deste tipo de seguros que os proteja contra a legislação para o sector que entra em vigor no fim de Janeiro.

«O que está em cima da mesa é a necessidade de dar alguma cobertura em termos de seguros aos magistrados como acontece noutros ramos de actividade», adiantou António Cluny.

Este magistrado diz que a ideia deste seguro é que seja dada uma «garantia suficientemente forte para poderem agirem sem serem vítimas de coacções de qualquer natureza venham elas de onde vierem».

António Cluny explicou ainda que o seu sindicato continua a lutar contra aquilo que diz ser a descredibilização do trabalho dos magistrados, já que «em vez de se contestar ou responder aos processos nos termos correntes, dirigem-se ataques à cabeça do magistrado que desenvolveu a acção».

«É uma nova forma de estar na sociedade que está a ganhar alguma credibilidade em função da descredibilização permanente que sobre as magistraturas tem vindo a ser feita por alguns sectores do poder político e social», explicou.

In TSF, Online.