Ministro da Justiça reitera que nenhum tribunal encerrará
Um dirigente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) disse que o ministro da Justiça reiterou hoje que nenhum dos tribunais actualmente a funcionar será encerrado no âmbito da reforma judicial que vai ser realizada.
Rui Solheiros, vice-presidente da ANMP, disse à agência Lusa que a delegação de autarcas saiu do encontro com o ministro Alberto Costa satisfeita por ter recebido garantias de que a sua exigência de não encerrar nenhum tribunal iria ser cumprida.
Foi uma reunião «muito positiva», acrescentou, elogiando o «bom senso» do Governo ao avançar com a reforma do sistema judicial de «forma gradual», o que «é um passo muito positivo», «sem roturas e dificuldades de recuo».
A ANMP comprometeu-se com Alberto Costa em apresentar um parecer sobre o novo mapa judicial, que deverá entregar ao ministro até 12 de Fevereiro, acrescentou Rui Solheiro.
A reestruturação da rede de tribunais vai evoluir gradualmente através dos espaços geográficos coincidentes com as NUTS e apenas em regiões-piloto nos próximos dois anos, só devendo estender-se a todo o país a partir de 2010.
In Diário Digital.
Rui Solheiros, vice-presidente da ANMP, disse à agência Lusa que a delegação de autarcas saiu do encontro com o ministro Alberto Costa satisfeita por ter recebido garantias de que a sua exigência de não encerrar nenhum tribunal iria ser cumprida.
Foi uma reunião «muito positiva», acrescentou, elogiando o «bom senso» do Governo ao avançar com a reforma do sistema judicial de «forma gradual», o que «é um passo muito positivo», «sem roturas e dificuldades de recuo».
A ANMP comprometeu-se com Alberto Costa em apresentar um parecer sobre o novo mapa judicial, que deverá entregar ao ministro até 12 de Fevereiro, acrescentou Rui Solheiro.
A reestruturação da rede de tribunais vai evoluir gradualmente através dos espaços geográficos coincidentes com as NUTS e apenas em regiões-piloto nos próximos dois anos, só devendo estender-se a todo o país a partir de 2010.
In Diário Digital.
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