"Só obedecemos aos tribunais superiores"

Ainda o juíz desembargador não tinha acabado a frase e já as algumas dezenas de magistrados presentes o presentearam com uma forte ovação. "Os juízes só devem obediência aos tribunais superiores e a mais ninguém", foi a afirmação de Orlando Afonso.

A manifestação de regozijo dos presentes deve-se à oposição da classe à criação pelo Governo da figura do juíz presidente. Os juízes querem manter a igualdade horizontal, sem categorias ou superioridades dentro da mesma comarca ou tribunal.

"Essa não hierarquização que existe é que conduz a uma verdadeira independência", reforçou. Desafiado a explicar porque um juíz presidente pode interferir com o livre arbítrio de um magistrado que lhe esteja subordinado, Rui Rangel referiu que "os poderes previstos para o juíz presidente na gestão do tribunal" podem cercear o poder de decisão.

Orlando Afonso alegou, por seu turno, que os juízes presidentes existem em França, mas não são precisos em Portugal e que também não serão eles a tornar mais célere o andamento dos processos.

"Não precisamos de vigilância externa nem de controlo externo às remunerações e promoções na carreira", concluiu.

Num discurso inflamado que foi bastante aplaudido no final, o juíz ainda constestou a intenção governamental de colocar um juíz a fazer serviço em mais de uma comarca . "Parece que o Governo está esquecido do princípio da inamovibilidade. Os juízes não são mandarins nem mandaretes para andarem a cobrir comarcas, como flying judges", referiu. Isso só, na Holanda.

In Jornal de Notícias, Online.