Ferro Rodrigues quer afastar Souto Moura

«O antigo secretário-geral do PS vai pedir ao Supremo Tribunal para afastar o Procurador Geral da República de qualquer intervenção nos casos que o envolvam, noticia hoje o semanário "Expresso". Ferro Rodrigues responde assim às declarações de Souto Moura, esta semana à agência Lusa, admitindo falhas na investigação do processo Casa Pia.
De acordo com o jornal, o ex-líder socialista "vai lançar um incidente de recusa do Procurador Geral da República por «parcialidade clara de Souto Moura» no processo Casa Pia", iniciativa que, segundo o advogado de Ferro Rodrigues, é inédita em Portugal e visa "a intervenção do Supremo Tribunal de Justiça para afastar o PGR de qualquer intervenção processual nos casos que envolvam" o antigo dirigente partidário.
Na terça-feira, o Procurador admitiu à Lusa que a investigação do processo Casa Pia "não foi a ideal", devido a "resistências de todos os lados" e indicou nunca ter recebido provas de ter havido uma cabala política contra o PS.
Souto Moura respondia daquele modo à anunciada intenção do ex-deputado socialista Paulo Pedroso de processar os responsáveis pela investigação do processo Casa Pia pela sua alegada implicação em crimes de abuso sexual de crianças.
Na segunda-feira, o acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa que manteve a decisão de não levar Pedroso a julgamento transitou em julgado, depois de terem cessado todos os prazos legais para recurso, o que encerrou o processo relativamente a Paulo Pedroso.
Naquelas declarações à Lusa, Souto Moura afirmou: "Quem tiver elementos que possam minimamente sustentar uma cabala que mos traga". E questionou: "Se continuam a afirmar a inocência e a dizer que isto é tudo uma construção e uma cabala porque é que em três anos nunca me trouxeram elementos por onde eu pudesse puxar para confirmar essa tese?".
Segundo o "Expresso", a defesa de Ferro Rodrigues considera que Souto Moura faz ali uma alusão directa ao ex-dirigente socialista e adianta que Ferro Rodrigues esteve na passada quarta-feira reunido com Vera Jardim "para concertarem o contra-ataque".
Já em Lisboa, Vera Jardim "disse ao «Expresso» que as palavras de Souto Moura «não contribuem para cimentar a confiança dos cidadãos na Justiça nem o prestígio das instituições judiciárias»"».

Rádio Renascença, 10/12/2005.

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«Ex-líder socialista acusa PGR de «parcialidade clara». Ferro Rodrigues considerou que lhe eram dirigidas as declarações de Souto Moura quando pediu provas a quem se afirma «inocente» e a quem garante existir uma «cabala contra o PS» no processo Casa Pia.
Ferro Rodrigues vai pedir ao Supremo Tribunal para afastar o procurador-geral da República de qualquer intervenção nos casos que o envolvam em resposta a declarações de Souto Moura admitindo falhas na investigação do processo Casa Pia, diz hoje o Expresso.
De acordo com o semanário, o ex-líder do PS "vai lançar um incidente de recusa do procurador-geral da República por «parcialidade clara de Souto Moura» no processo Casa Pia", iniciativa que, segundo o advogado de Ferro Rodrigues, é inédita em Portugal e visa "a intervenção do Supremo Tribunal de Justiça para afastar o PGR de qualquer intervenção processual nos casos que envolvam" o ex-dirigente socialista.
O Expresso adianta que "a iniciativa é uma resposta directa às declarações, proferidas por Souto Moura, esta semana à Agência Lusa, nas quais admite ter havido falhas na investigação em causa".
O procurador-geral da República admitiu terça-feira à Lusa que a investigação do processo Casa Pia "não foi a ideal", devido a "resistências de todos os lados" e indicou nunca ter recebido provas de ter havido uma cabala política contra o PS.
Souto Moura respondia daquele modo à anunciada intenção do ex- deputado socialista Paulo Pedroso de processar os responsáveis pela investigação do processo Casa Pia pela sua alegada implicação em crimes de abuso sexual de crianças.
Na segunda-feira, o acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa que manteve a decisão de não levar Pedroso a julgamento transitou em julgado, depois de terem cessado todos os prazos legais para recurso, o que encerrou o processo relativamente a Paulo Pedroso.
Quando em Maio de 2003, Paulo Pedroso - que sempre clamou inocência - foi envolvido no processo Casa Pia, o então secretário- geral socialista, Eduardo Ferro Rodrigues, afirmou que se tratava de uma "montagem" destinada a prejudicá-lo, a Pedroso e ao PS.
Em declarações terça-feira à Lusa, Souto Moura afirmou: "Quem tiver elementos que possam minimamente sustentar uma cabala que mos traga". E questionou: "Se continuam a afirmar a inocência e a dizer que isto é tudo uma construção e uma cabala porque é que em três anos nunca me trouxeram elementos por onde eu pudesse puxar para confirmar essa tese?".
Segundo o Expresso, a defesa de Ferro Rodrigues considera que Souto Moura faz ali uma alusão directa ao ex-dirigente socialista.
O semanário adianta que Ferro Rodrigues esteve na passada quarta-feira reunido em Paris - onde ocupa o cargo de representante de Portugal na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) -, com o deputado e ex-ministro da Justiça do PS Vera Jardim "para concertarem o contra-ataque".
Já em Lisboa, Vera Jardim "disse ao Expresso que as palavras de Souto Moura «não contribuem para cimentar a confiança dos cidadãos na Justiça nem o prestígio das instituições judiciárias»".
"Para Vera Jardim, «as decisões que ilibaram Paulo Pedroso deveriam ser um elemento muito forte a ter em conta na completa investigação do que esteve detrás da tentativa de envolvimento de dirigentes do PS no processo", refere o semanário.
Também o líder parlamentar do PS, Alberto Martins, declarou ao Expresso: "Exige-se ao procurador-geral da República que assuma as responsabilidades perante os erros processuais cometidos".
Segundo o semanário, "a defesa do ex-líder do PS sustenta que Souto Moura interveio de forma «claramente parcial» nas decisões que tomou em relação a uma queixa apresentada por Ferro Rodrigues contra os dois jovens que o envolveram no caso Casa Pia".
Quanto à inexistência de provas de uma eventual cabala referida por Souto Moura, "Vera Jardim lembra que «aos cidadãos cabe denunciar situações e às autoridades de investigação cumpre investigar»".
"Sei que o dr. Ferro Rodrigues não pretende neste momento fazer declarações por prezar o sentido de Estado nas funções que exerce [...],mas continuará a lutar para responsabilizar aqueles que o difamaram e os que pactuaram com tal comportamento", afirma».

In Portugal Diário, 10/12/2005.