«Justiça Insólita»
«Aconteceu em Beja. Um inquérito judicial relativo a uma queixa por assédio andou cinco anos em bolandas no tribunal. Até aqui, nada de extraordinário.
Cinco anos não são nada na lista de espera da justiça. Excêntrico foi que, às tantas, a própria queixosa, que exerce a profissão de advogada, chegou a ser nomeada defensora oficiosa do acusado. Isto sim já é um facto mais desusado, embora não inverosímil.
Insólito seria o desfecho do caso - o processo foi deitado para o lixo por uma funcionária da limpeza -, não fosse passar-se tudo isto em Portugal.
O caso do processo de Beja que acabou no lixo nem sequer é inédito em Portugal. Já aconteceu outro tanto com peças de processos no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa e até mesmo com papelada da Procuradoria-geral da República. Neste País, em matéria de justiça, já aconteceu ou pode acontecer tudo. Tudo menos a admissão de um erro judicial. Por mais excentricidades que venham a público, não há nada que atinja uma sentença ou o juiz que a proferiu, o magistrado que dirigiu o inquérito ou o polícia que investigou.
Em França, sucedeu agora que a justiça absolveu e o Estado reabilitou e indemnizou 13 arguidos de um processo, reconhecendo que todo o caso assentou numa sucessão de mentiras de queixosos mitómanos e de testemunhas coagidas, de erros e preconceitos da justiça e da investigação criminal.
O Governo francês apresentou desculpas em nome da instituição judiciária, o Ministério Público reconheceu com humildade que errou. Ora isto seria impensável em Portugal onde a justiça é exercida em nome do povo mas - salvo honrosas excepções - com um espírito corporativo que, julgando-se em causa própria, se proclama competente, imparcial, instruído, erudito, sábio, douto e meritíssimo. Apenas o sistema é que não ajuda».
João Paulo Guerra, In Diário Económico, 05/12/2005.
Cinco anos não são nada na lista de espera da justiça. Excêntrico foi que, às tantas, a própria queixosa, que exerce a profissão de advogada, chegou a ser nomeada defensora oficiosa do acusado. Isto sim já é um facto mais desusado, embora não inverosímil.
Insólito seria o desfecho do caso - o processo foi deitado para o lixo por uma funcionária da limpeza -, não fosse passar-se tudo isto em Portugal.
O caso do processo de Beja que acabou no lixo nem sequer é inédito em Portugal. Já aconteceu outro tanto com peças de processos no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa e até mesmo com papelada da Procuradoria-geral da República. Neste País, em matéria de justiça, já aconteceu ou pode acontecer tudo. Tudo menos a admissão de um erro judicial. Por mais excentricidades que venham a público, não há nada que atinja uma sentença ou o juiz que a proferiu, o magistrado que dirigiu o inquérito ou o polícia que investigou.
Em França, sucedeu agora que a justiça absolveu e o Estado reabilitou e indemnizou 13 arguidos de um processo, reconhecendo que todo o caso assentou numa sucessão de mentiras de queixosos mitómanos e de testemunhas coagidas, de erros e preconceitos da justiça e da investigação criminal.
O Governo francês apresentou desculpas em nome da instituição judiciária, o Ministério Público reconheceu com humildade que errou. Ora isto seria impensável em Portugal onde a justiça é exercida em nome do povo mas - salvo honrosas excepções - com um espírito corporativo que, julgando-se em causa própria, se proclama competente, imparcial, instruído, erudito, sábio, douto e meritíssimo. Apenas o sistema é que não ajuda».
João Paulo Guerra, In Diário Económico, 05/12/2005.
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