"PGR divide Alegre e Louçã"
"O frente-a-frente entre os candidatos presidenciais Manuel Alegre e Francisco Louçã, esta segunda-feira, na RTP, fica marcado por uma grande sintonia e convergência de opiniões. Os dois candidatos concordaram em muitos temas, sobretudo nas questões sociais.
A Justiça foi dos temas mais aprofundados e aquele que talvez suscitou maiores divergências, nomeadamente no que respeita à actuação do Procurador-Geral da República (PGR). Manuel Alegre criticou Souto Moura e admitiu mesmo interromper o mandato do PGR, caso seja eleito.
«Não me quero substituir ao actual Presidente da República, mas considero que a actuação do actual Procurador não foi benéfica, nem para ele próprio, nem para o prestígio da Justiça em Portugal», defendeu Alegre.
«O Presidente da República pode manter ou retirar a confiança no Procurador-Geral da República, e eu tenho um juízo muito crítico e muito negativo em relação a este procurador. Se for eleito, tentarei encontrar uma pessoa que contribua para a recredibilização daquela instituição», acrescentou.
Por seu lado, Francisco Louçã defendeu que o PGR deve levar o mandato até ao fim, para não fragilizar mais o poder judicial. «Não tinha nenhum sentido andar agora a alterar um mandato porque, apesar das dificuldades que têm surgido como no processo Casa Pia, temos que ter a confiança de que na Justiça estão pessoas com muita ponderação e muita preparação para responderem às dificuldades», afirmou Louçã, defendendo que «não se deve alterar o prazo do Procurador-geral da República».
Louçã alertou ainda para as dificuldades de acesso dos cidadãos mais pobres à Justiça e afirmou que, até hoje, os vários Governos não conseguiram cumprir o disposto na Constituição, ou seja, o igual acesso dos cidadãos aos tribunais"
In T.V.I., Online, 13/12/2005.
A Justiça foi dos temas mais aprofundados e aquele que talvez suscitou maiores divergências, nomeadamente no que respeita à actuação do Procurador-Geral da República (PGR). Manuel Alegre criticou Souto Moura e admitiu mesmo interromper o mandato do PGR, caso seja eleito.
«Não me quero substituir ao actual Presidente da República, mas considero que a actuação do actual Procurador não foi benéfica, nem para ele próprio, nem para o prestígio da Justiça em Portugal», defendeu Alegre.
«O Presidente da República pode manter ou retirar a confiança no Procurador-Geral da República, e eu tenho um juízo muito crítico e muito negativo em relação a este procurador. Se for eleito, tentarei encontrar uma pessoa que contribua para a recredibilização daquela instituição», acrescentou.
Por seu lado, Francisco Louçã defendeu que o PGR deve levar o mandato até ao fim, para não fragilizar mais o poder judicial. «Não tinha nenhum sentido andar agora a alterar um mandato porque, apesar das dificuldades que têm surgido como no processo Casa Pia, temos que ter a confiança de que na Justiça estão pessoas com muita ponderação e muita preparação para responderem às dificuldades», afirmou Louçã, defendendo que «não se deve alterar o prazo do Procurador-geral da República».
Louçã alertou ainda para as dificuldades de acesso dos cidadãos mais pobres à Justiça e afirmou que, até hoje, os vários Governos não conseguiram cumprir o disposto na Constituição, ou seja, o igual acesso dos cidadãos aos tribunais"
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