quarta-feira, janeiro 11, 2006

«A PJ, os deputados e as escutas»

«Os deputados da primeira comissão parlamentar que visitaram o sistema de escutas telefónicas da Policia Judiciária a convite do ministro da Justiça, ficaram satisfeitos com o que viram.
Depois de três horas e meia de uma visita, que foi vedada aos jornalistas, o socialista Osvaldo Castro - Presidente da Comissão - mostrava-se agradado com os resultados.
"O senhor Director da Polícia Judiciária e os seus colaboradores foram verdadeiramente metralhados por nós sobre os mais diversos aspectos. A tudo nos foi respondido com a máxima abertura e transparência. Foram-nos mostrados os locais onde se procedem às escutas, ao controlo delas, à eliminação, tudo isso nos foi mostrado. Parece-nos que a PJ está numa linha de grande transparência", disse.
O grupo foi composto por 17 deputados (12 do PS, 3 do PSD, 1 do PCP, 1 do CDS e 1 do Bloco de Esquerda).
Ficaram a saber que nos últimos três anos todas as polícias juntas fizeram uma média anual de oito mil escutas.
Santos Cabral - Director Nacional da Judiciária - diz que essa média revela que não tem havido um aumento significativo desse instrumento de investigação.
Parece entretanto unânime que a legislação que regula as escutas telefónicas necessita de alguns ajustes.
Para além de eventuais mudanças na Lei, o deputado bloquista Fernando Rosas sublinha um outro ponto que gostaria de ver alterado.
Na Judiciária parece estar tudo bem, mas nos jornais continuam a aparecer transcrições de escutas telefónicas.
Fernando Rosas diz que esse é um problema que os juízes têm que resolver.
"Há coisas que estão ainda com dificuldade de resposta e que eu gostaria de saber mais, designadamente porque é que as ordens de destruição de documentos não são cumpridas", acrescenta».
In Rádio Renascença, 11/01/2006.

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