«Rui Pereira diz que não se conhece número de escutas»

«O Ministério Público sabe ou não quantas escutas telefónicas são realizadas por ano? Rui Pereira, coordenador da UMRP, afirmou, anteontem na tertúlia promovida pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, que o ministro da Justiça pediu esse número ao procurador-geral da República, mas ainda não foi entregue "porque não existe". "Existe, existe", foi a reacção dos vários procuradores presentes no café Martinho da Arcada. Foi essencialmente sobre escu-tas telefónicas que se falou durante a noite. João Ramos, membro do SMMP, começou por questionar como é que se investiga um tipo de crime que é "cada vez mais oculto", caso se aperte a malha legislativa para as intercepções telefónicas. Por sua vez, Teófilo Santiago, responsável pela Direcção Central de Combate ao Banditismo da PJ, trouxe outra abordagem para o problema: "Até que ponto, em situações-limite como os raptos e os sequestros, não pode ser dispensável a autorização judicial? Nesses casos, os telemóveis são fundamentais." Já José Mouraz Lopes, director do departamento da PJ de combate ao crime económico, garantiu que a central desta polícia é completamente blindada, revelando que em 2004, no âmbito do combate à criminalidade económica, a PJ fez 320 escutas e 147 em 2005. Este responsável da PJ não vê nenhuma utilidade na criação de uma comissão de acompanhamento das escutas no seio do Conselho Superior da Magistratura, como pretende o Governo. "Será incluir mais uma área no sistema. Só nos países em que existem escutas administrativas é que existem essas comissões." O advogado José António Barreiros preferiu colocar a tónica no controlo efectivo do juiz de instrução das operações. Isto tendo em conta as conversas que não são transcritas para os processos e uma eventual utilização que se faça das "sobras". Barreiros disse ainda que o recurso às escutas é uma forma relaxada de se fazer investigação criminal. Porque fica-se sentado com um auscultador no ouvido à espera que o suspeito confesse o crime ao telefone».

In Diário de Notícias, de hoje.