Botswana

Por João Paulo Guerra, In DE

Académicos, investigadores, magistrados, estudiosos e curiosos representando grande parte do mundo estão reunidos em Lisboa para debaterem o trabalho das agências anticorrupção. Ao fim do primeiro dia de trabalhos, a síntese apurada era algo melancólica e, dando a volta ao mundo, os participantes só conseguiram apontar um sistema independente e eficaz de combate à corrupção: o do Botswana. O desalento geral foi expresso por um representante da Lituânia: é impossível evitar a interferência política no combate à corrupção. A constatação levou um participante britânico a comentar, ironicamente, que se não fosse assim, “muitos e importantes líderes europeus estariam atrás das grades”. A verdade é que não estão. A realização do debate em Portugal não terá qualquer significado ou segundo sentido. Não será por Portugal representar um exemplo construtivo no combate à corrupção, nem por constituir um pântano de podridão pior que os outros. Em Portugal, a corrupção ou não existe ou, “tal como está definida no nosso Código Penal, é impossível de punir”, na opinião da coordenadora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal. O que vem a dar no mesmo. Uma coisa é a corrupção, outra é a percepção da corrupção. E, quanto a isso, Portugal será o terceiro país mais corrupto da União Europeia. Outra sondagem deu conta de que 65 por cento dos portugueses acreditam que os partidos políticos fazem favores a empresários com o objectivo de obterem dinheiro para pagar os gastos das suas campanhas eleitorais e vice-versa. Mas as sondagens traduzem representações intelectuais que podem não corresponder rigorosamente à realidade. Há intuições. Mas há provas, testemunhos, escrituras, contratos, recibos? Nada.Não quer isto dizer que Portugal seja um exemplo como o Botswana. Mas anda ali perto.