Prisões

O Fórum Prisões, associação de defesa dos reclusos, defendeu esta terça-feira o encerramento de nove estabelecimentos prisionais, alegando que os mesmos estão sobrelotados e não têm condições de segurança para os presos.
Em comunicado, a associação exige ao Ministério da Justiça o encerramento dos estabelecimentos prisionais de Monsanto, Elvas, Beja, Monção, Chaves, Felgueiras, Bragança, Lamego e Olhão.

A associação alerta para situações de sobrelotamento de cerca de 350 por cento, onde as condições de higiene alimentar são deficitárias e a capacidade de prestar cuidados de saúde é básica.

O Fórum Prisões defende que os reclusos afectos a estas prisões devem ser transferidos para os estabelecimentos centrais mais próximos das áreas da sua residência.

A associação propõe ainda desafectar dos estabelecimentos prisionais os reclusos em cumprimento de pena até três anos, optando pela prestação compulsiva de serviços à comunidade ou pelo recurso às pulseiras electrónicas.

As medidas em causa permitiriam aliviar o sistema prisional em cerca de quatro mil reclusos, refere o comunicado do Fórum Prisões.

A associação faz estas exigências com base num estudo sobre a natureza da criminalidade existente em Portugal, que define o tipo médio de delinquente em cumprimento de penas nos 58 estabelecimentos prisionais portugueses, centrais e regionais.

O estudo foi realizado por 11 técnicos de reeducação do Fórum Prisões, durante os meses de Março e Abril.

In Correio da Manhã.