Proença de Carvalho é hipótese para PGR

Daniel Proença de Carvalho poderá ser um dos três nomes que o Governo deverá apresentar a Cavaco Silva para a sucessão de Souto Moura.

A hipótese Proença de Carvalho é defendida, segundo o DN apurou junto de fontes do Governo, pela alegada vantagem de ser um nome que "faz pontes" com Belém: Daniel Proença de Carvalho, independente na órbita do PSD, foi membro da Comissão Política da candidatura presidencial de Cavaco Silva, a quem cabe a nomeação do PGR por proposta do Governo. Mas é precisamente o PSD que mais resistências mostra ao nome de Proença de Carvalho, por duas razões principais: Proença é o advogado pessoal de José Sócrates e exerce a profissão de advogado de negócios, num dos principais escritórios de advocacia portugueses.

O PSD não refere expressamente nomes, mas insiste em ser ouvido relativamente ao perfil desejável para o substituto de Souto Moura. Paula Teixeira da Cruz, em declarações ao DN, afirma: "Não aceitaremos nunca a diminuição da autonomia do Ministério Público e da independência da magistratura."

Para a vice-presidente do PSD, "não faz sentido nenhum escolher neste momento um não magistrado para PGR, por duas razões: uma razão estrutural e outra conjuntural. A estrutural é que, do ponto de vista do funcionamento e competências do MP, e articulação com os órgãos de investigação criminal e os magistrados judiciais, é necessário conhecer bem todo o mecanismo de funcionamento do sistema. Por outro lado, no plano conjuntural, quando correm investigações como nunca correram em Portugal, quando aparentemente o sistema dá sinais de funcionamento, não se pode dar o sinal de menor confiança nas magistraturas". Por isso, diz Paula Teixeira da Cruz, "para o PSD está completamente fora de questão o próximo PGR ser um advogado ou uma figura política. Não está em causa nenhum nome em concreto, mas uma questão de perfil. Outro perfil pode vir a fazer sentido noutra altura, quando a autonomia do MP estiver mais sedimentada. A questão, neste momento, é que essa autonomia todos os dias está a ser beliscada". Ao contrário do PS, que não vê qualquer problema em o cargo ser ocupado por "juristas de reconhecido mérito". Marcelo Rebelo de Sousa também já se afirmou contra a hipótese Proença, afirmando que a pior coisa que poderia acontecer na PGR era a nomeação de um político, que daria a imagem de poder ter o papel de "branquear os políticos".

Amigo e advogado de José Sócrates, Proença de Carvalho é defensor de teses polémicas relativamente ao Ministério Público: defende, há anos, que a magistratura judicial deveria actuar na dependência do Governo.

Em entrevista à Focus, em 2003, Proença de Carvalho afirmou ser "evidente, há alguns anos, que tem havido gestão política de processos": "A Justiça deixou-se penetrar por motivações de ordem ideológica e política que desvalorizam a ideia de uma Justiça puramente racional."

Na mesma entrevista, Proença de Carvalho justificou a sua proposta de que o Ministério Público deveria depender do Governo: "Quando defendo que o Ministério Público deve estar sob a tutela do ministro da Justiça - que deveria designar o Procurador - (...) estou a falar da legitimação do poder judicial. (...) O que se passa hoje é que não sabemos quem são em concreto os magistrados ou as suas preferências políticas. Se o MP ficasse sob a tutela do Ministério da Justiça, que está sujeito a um apertado escrutínio, todos nós passaríamos a identificar o responsável da investigação criminal e da acusação pública", defendeu Proença de Carvalho.

In DN