Justiça em bolandas

Retirar a autonomia aos magistrados tornaria a Justiça portuguesa ainda mais terceiro-mundista.
Começa a ser a insustentável a crónica perturbação na Justiça em Portugal. São as escutas divulgadas “sem rei nem roque”, são os processos que se arrastam anos a fio, são as sentenças contraditórias de que os últimos episódios sobre o processo Casa Pia são apenas um exemplo. Uma juíza veio esta semana validar em absoluto as acusações feitas por um jovem contra Paulo Pedroso, depois de vários juízes já terem inocentado o ex-deputado do PS. É imperceptível como é que isto pode acontecer. Como se as conclusões sobre um processo tão grave estivessem dependentes das convicções pessoais de um juiz ou de outro.

Depois, há a cegueira com que tem sido judicialmente gerido o caso de Esmeralda. A menina que anda em bolandas dos pais afectivos para o pai biológico, numa querela jurídica que só pode criar danos irreparáveis numa criança de seis anos. E já nem vale a pena falar no caso Maddie, perdida há seis meses em pistas sem rasto. Os partidos que se propõem governar o país fazem e desfazem pactos sobre a forma de tornar a Justiça mais eficaz em Portugal. Num dia, prometem por ordem na casa, no outro, embrulham-se em acusações. Agora, vem o Procurador-geral da República ameaçar bater com a porta se for por diante um risco que Pinto Monteiro diz estar à espreita no nosso país. Segundo o Procurador, o Governo de José Sócrates quer acabar com a independência do Ministério Público. Quererá o Governo controlar as magistraturas e condicionar a investigação judicial? Juízes e partidos da oposição dizem não ter dúvidas. Cavaco Silva, que terá a última palavra sobre as leis em xeque, está atento. Retirar a autonomia aos magistrados era mesmo só o que faltava para tornar a Justiça portuguesa ainda mais terceiro-mundista.
Ângela Silva, In Rádio Renascença.