quarta-feira, novembro 28, 2007

Justiça para todos

Evento promovido pelo STF pretende divulgar o papel do poder Judiciário para a promoção da cidadania. IMAG-DF participará da iniciativa, com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre a atuação da Justiça no país.
Brasília (DF) – Aproximar o cidadão da Justiça brasileira, por meio de informações pertinentes sobre o processo organizacional do Judiciário. Esse é um dos objetivos do “Ação Justiça 2007”, que será realizado no dia 8 de dezembro, no Complexo Cultural da República João Herculino, localizado entre o Museu Nacional Honestino Guimarães e a Biblioteca Nacional Leonel de Moura Brizola, na Esplanada dos Ministérios.
A iniciativa faz parte do Projeto Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil, coordenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e conta com o apoio de diversas entidades representativas da área do Direito. Entre elas estão o Instituto dos Magistrados do Distrito Federal (IMAG-DF), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) e Ordem dos Advogados do Brasil do DF (OAB-DF), além de órgãos públicos como Polícia Civil e Ministério do Trabalho, que estarão no local emitindo documentos civis.
Para o desembargador Valter Xavier, presidente do IMAG-DF, o evento será uma ótima oportunidade para que os cidadãos possam conhecer os serviços prestados pela Justiça, em uma linguagem acessível e dentro de um ambiente descontraído. “A ação vai mobilizar magistrados, servidores e entidades do setor, que ficarão durante um dia todo à disposição das pessoas interessadas em conhecer os benefícios promovidos pela Justiça brasileira e aprender um pouco da história da construção do poder Judiciário no país”, considera.
Das 9h30 às 17h30, a população do DF terá a oportunidade de esclarecer direitos e deveres e de participar de palestras ministradas por magistrados ou servidores sobre assuntos variados da área jurídica. Ainda poderão conferir a exibição de matérias, documentários e programas sobre o Judiciário e suas funções essenciais. Além das orientações jurídicas e ações sociais, estão previstas apresentações culturais.
O IMAG-DF estará presente com uma equipe que conta com a participação de magistrados, um membro do Ministério Público, um oficial das Forças Armadas, um delegado de polícia, advogados e funcionários da própria entidade. “Tudo isso com o objetivo de prestar as informações necessárias para o cidadão ficar ciente das atividades desenvolvidas hoje pela Justiça brasileira.
Na oportunidade, o Instituto vai distribuir uma edição da revista “O Magistrado em Revista”, produzida especialmente para o evento. Na publicação, a entidade vai focar assuntos que possam contribuir para esclarecer as principais dúvidas do cidadão quanto a aspectos jurídicos. Entre os temas abordados estão “O advogado: necessidade e utilidade”; “Princípios da ampla defesa e do contraditório: presunção de inocência; “Morosidade da Justiça e os recursos processuais”; e “As atribuições constitucionais do Magistrado, do Ministério Público e do advogado”.
Durante o evento, o Instituto terá uma estrutura própria para receber os visitantes. Lá as pessoas poderão conhecer um pouco mais o trabalho desenvolvido pelo IMAG-DF e conferir um resumo apresentado por vários locutores sobre os principais assuntos da atualidade que envolvam a área do Direito.
Sobre o IMAG-DF – O Instituto dos Magistrados do Distrito Federal (IMAG-DF) entidade sem fins lucrativos, e sem vínculos com órgãos governamentais e instituições privadas, foi criado em 1999 por integrantes do Poder Judiciário da União sediados no Distrito Federal. O órgão divulga e debate temas relevantes para a sociedade, com vistas a colaborar na atualização e no aperfeiçoamento do ordenamento jurídico nacional, tanto apresentando sugestões quanto defendendo ou criticando a legislação vigente ou em elaboração, além de jurisprudência. A liberdade e a independência de seus integrantes é a principal bandeira e a garantia de isenção na análise das questões mais polêmicas e importantes para a vida nacional.
In Revista Factor.com

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