segunda-feira, dezembro 03, 2007

Justiça (brasileira) apoia conciliação para acabar com litígios

Encerrar uma briga na justiça por meio de acordo. Nesta segunda-feira, primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação, o caminho do diálogo foi trilhado pela babá Delfina Fermino Cristaldo, de 32 anos, para solucionar o pagamento de pensão alimentícia para sua filha de um ano e três meses. Há quatro meses, a babá tenta resolver a questão com o ex-marido. “Ele não quis conversar, então parti para a justiça”, conta após fazer o acordo para que a criança receba uma pensão de R$ 133. Delfina Cristaldo destaca que a iniciativa do judiciário “ajudou bastante”.
Após uma longa negociação, Patrícia Siqueira da Silva, de 25 anos, saiu satisfeita da 1ª Vara de Família, no Fórum. “Estava difícil, mas graças a Deus deu tudo certo”, salienta. Ela explica que a pensão para os dois filhos foi assegurada em R$ 190. Segundo Patrícia, desde a separação, há quatro anos, ela e o ex-marido ainda não tinham feito acordo quanto ao valor da pensão da menina de seis anos e do garoto de quatro anos. Durante a manhã, das 20 audiências agendadas na 1ª Vara de Família, mais dozes eram para definir pensão alimentícia.
Para a atendente Flávia Dias, 30 anos, a Semana da Conciliação pôs fim a um problema que enfrentava desde Maio. “Comprei um celular da Brasil Telecom e comecei a receber ligações da empresa cobrando a dívida de mais de R$ 300 do telefone de uma vídeo-locadora. A linha estava em meu nome”, relata. Hoje, na primeira audiência do caso, a empresa de telefonia reconheceu que a dívida não pertence à Flávia.
Flávia lembra que enfrentou dificuldade em conseguir emprego, pois seu nome constava no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito). “Fiquei seis meses desempregada”, recorda. Há um mês no novo emprego, ela faz planos para pagar uma dívida que contraiu durante os últimos meses e ter o “nome limpo”. Flávia aprovou a modalidade de audiência, com a presença de um conciliador. “Esclarece melhor as coisas”. Ela irá receber indenização por danos morais.
A exemplo do caso de Flávia, as questões relacionadas a problemas com serviços essenciais (telefonia móvel e fixa, energia, água), além de empresas de cartão de crédito, foram concentradas no Juizado do Consumidor, que fica no mesmo prédio do Procon. Durante a Semana de Conciliação, o juizado vai sediar 327 audiências. Conforme o juiz Djailson de Souza, a negociação tende a ser mais difícil. “Quando envolve particular, a gente sensibiliza, mas uma empresa tem milhares de demandas”, observa.
A advogada Dulcilene Vieira de Melo, representante da Brasil Telecom, afirma que a empresa vai participar de diversas audiências nesta semana. “É um número considerável. Acredito que sexta-feira será o Dia D”. De acordo com ela, durante a semana, há casos de isenção da assinatura básica, questão que a empresa não negocia. Na sexta-feira, é maior a expectativa de acordo. Pela primeira vez bancos, empresas e financeiras participam da iniciativa.
O coordenador da Semana de Conciliação, juiz Vladimir Abreu da Silva, tem a expectativa que a adesão resulte em parcelamentos e clientes com o nome fora do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito). Durante a semana, estão agendadas 4.235 audiências. Ela também é feita na Justiça Federal e ainda 1,2 mil na Justiça do Trabalho.
In Campo Grande News.

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