Justiça no Brasil

A falta de agilidade nos procedimentos e a demora na tramitação dos processos são os grandes entraves para a eficiência da estrutura judicial do Paraná. A conclusão é de pesquisa sobre o trabalho do Poder Judiciário do Paraná em 2007 feita pela Ordem dos Advogados do Brasil, secção Paraná (OAB-PR), junto aos advogados, entre os meses de agosto e outubro.

A pesquisa aplicou 8.270 questionários e o índice de adesão foi de 30% dos advogados ativos inscritos na OAB Paraná.

Os advogados acreditam que o número de varas judiciais é insuficiente, as estruturas existentes precisam ser informatizadas e que é preciso investir na formação dos juízes. Além disso, a pesquisa aponta que há escrivães e servidores em cartórios sem qualificação para exercer as suas atividades.

Os problemas atingem a esfera estadual e contribuem para a confirmação de que no Paraná a Justiça é lenta e não funciona bem. A falta de agilidade nos procedimentos e demora na tramitação dos processos, apontam os advogados, são grandes entraves para a eficiência da estrutura judicial do Paraná. A pesquisa reconhece que as Justiças Federal e do Trabalho são melhores em todos os aspectos.

Em Curitiba, quase todas as varas cíveis receberam conceitos ruim e regular no atendimento prestado nos balcões e no tratamento oferecido pelos escrivães e funcionários. Nem os juízes, de todo o estado, escaparam das críticas. O relatório da pesquisa conclui que, na visão dos advogados, em alguns casos os juízes são despreparados para a função.

Além de apontar os problemas, a OAB-PR propõe duas medidas urgentes: a instalação de maior número de varas, com a abertura de vagas para novos magistrados, e a estatização dos cartórios judiciais, com a contratação de servidores mais qualificados por meio de concurso público.

In Jornale Curitiba, Online.