Ano judicial começa com polémica de Marinho e Pinto

Com as atenções concentradas na recente polémica levantada pelo bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho e Pinto, que acusa altas figuras do Estado de envolvimento em crimes de corrupção, inaugura-se, hoje, mais um ano judicial. É precisamente o discurso de Marinho e Pinto que dá início à sessão solene, esta tarde, no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em Lisboa.

Além do bastonário vão também intervir o procurador-geral da República, o presidente do STJ, o ministro da Justiça, em representação do primeiro-ministro e o Presidente da República.

A corrupção será, tal como no ano passado, um dos principais temas abordados pelos oradores, sobretudo após a convulsão criada pelas recentes declarações públicas de Marinho e Pinto. Em entrevista à Antena 1, o bastonário denunciou o envolvimento de pessoas que ocupam cargos de relevo no Estado português, em crimes de corrupção que ficam impunes. Não concretizou, contudo, estas acusações, notando que "o fenómeno da corrupção é um dos cenários que mais ameaça a saúde do Estado de direito em Portugal". Apesar de ter imediatamente reagido a estas declarações com a abertura de um inquérito, o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, não deverá referir-se ao assunto no seu discurso desta tarde. As investigações relativamente às denúncias do bastonário passaram para a mão de Cândida Almeida, a procuradora que dirige o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP). Todos os pormenores foram acertados entre Pinto Monteiro e aquela magistrada, no passado domingo, não se tendo realizado qualquer reunião, ontem, ao contrário do que foi divulgado. Marinho e Pinto não manifestou preocupação quanto à instauração deste inquérito, frisando que o procurador-geral "devia era apresentar resultados da operação Furacão". Mantendo todas as afirmações feitas na entrevista, o bastonário recomenda a criação de uma comissão parlamentar de inquérito.

Na passada quinta-feira, Marinho e Pinto pediu uma audiência a Pinto Monteiro para apresentar cumprimentos de Ano Novo, encontro que, por enquanto, não tem data. As acusações feitas por Marinho Pinto caíram mal junto de certos advogados e de magistrados, que defendem que as suas afirmações deveriam ser fundamentadas, principalmente por pertencerem ao bastonário da Ordem dos Advogados. Manuela Ferreira Leite, conselheira de Cavaco Silva, manifestou-se, ontem, indignada, no programa Falar Claro, da Rádio Renascença, com as denúncias sobre a classe política feitas pelo bastonário, considerando-as "lamentáveis".

No seu entender, Marinho e Pinto "devia apresentar nomes" e não "lançar suspeições para o ar, recaindo sobre a classe política em geral, sabendo que esta já é malvista na sociedade". Também o socialista Vera Jardim criticou o facto de as declarações do bastonário "criarem um clima de suspeição generalizada", tanto mais quanto algumas delas se referem a situações que não são crimes. Por isso mesmo, aliás, receia que o inquérito aberto pela PGR "possa dar poucos resultados".

In Público PT, Online.