Justiça: advogados e funcionários dizem que nada tem mudado
Advogados e funcionários judiciais mostram-se unânimes em considerar que nada mudou para melhor na Justiça portuguesa, nos últimos anos, continuando o sector a funcionar «como funcionava há décadas ou há séculos», afirma o bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho Pinto.
«A Justiça nunca foi, nas últimas décadas, alvo de verdadeiras reformas, de acordo com as necessidades sociais e os valores de um Estado de Direito e da democracia. O próprio 25 de Abril não apurou nenhuma modificação de fundo no funcionamento da Justiça. Em muitos aspectos, a Justiça continua a funcionar como funcionava há décadas ou há séculos», afirma, em declarações à Rádio Renascença, Marinho Pinto.
Já para o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, Fernando Jorge, defende que «a morosidade processual manteve-se praticamente inalterada nos últimos anos», ao mesmo tempo que «os meios têm diminuído desde 2000/2002 de forma drástica», lembrando que, durante esse período, «saíram cerca de 1800 funcionários» e «aumentou o número de tribunais – só administrativos e fiscais foram criados 14 ou 15 em todo o país». O que, afirma, resultou no aumento da «a pendência processual».
Igualmente contactado, o secretário de Estado da Justiça, João Tiago Silveira, reconhece que o congestionamento dos tribunais é um problema ainda por resolver, embora também assegure que o Governo dispõe de estatísticas mais recentes, que apontam para uma diminuição de processos pendentes.
In Diário Digital.
«A Justiça nunca foi, nas últimas décadas, alvo de verdadeiras reformas, de acordo com as necessidades sociais e os valores de um Estado de Direito e da democracia. O próprio 25 de Abril não apurou nenhuma modificação de fundo no funcionamento da Justiça. Em muitos aspectos, a Justiça continua a funcionar como funcionava há décadas ou há séculos», afirma, em declarações à Rádio Renascença, Marinho Pinto.
Já para o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, Fernando Jorge, defende que «a morosidade processual manteve-se praticamente inalterada nos últimos anos», ao mesmo tempo que «os meios têm diminuído desde 2000/2002 de forma drástica», lembrando que, durante esse período, «saíram cerca de 1800 funcionários» e «aumentou o número de tribunais – só administrativos e fiscais foram criados 14 ou 15 em todo o país». O que, afirma, resultou no aumento da «a pendência processual».
Igualmente contactado, o secretário de Estado da Justiça, João Tiago Silveira, reconhece que o congestionamento dos tribunais é um problema ainda por resolver, embora também assegure que o Governo dispõe de estatísticas mais recentes, que apontam para uma diminuição de processos pendentes.
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