Costa chama Marinho e juízes para discutir mapa

O ministro da Justiça, Alberto Costa, reúne-se hoje com o bastonário da Ordem dos Advogados e na terça-feira com a Associação Sindical dos Juízes Portugueses para discutir o novo mapa judiciário.

Depois do vice-procurador-geral da República, Mário Dias Gomes, ter estado com Alberto Costa, na passada semana, também com o objectivo de discutir a nova geografia dos tribunais, onde foi igualmente debatida a definição de uma futura reorganização do Ministério Público (MP), é a vez dos representantes dos advogados e da magistratura partilharem os seus pontos de vista sobre a proposta que se encontra em discussão.

Esta decisão do Executivo surge depois de há duas semanas, na abertura do ano judicial, o discurso do Presidente da República ter apontado para a necessidade, por parte do Governo, de consultar "quem está no terreno" para a tomada de decisões legislativas.

Para já, o DN sabe que as tomadas de posição do sector não vão ser pacíficas. Da parte da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, o presidente, António Francisco Martins, avançou ao DN que não vai poupar o Governo a críticas e que, inclusive, "vão ser levantados problemas de inconstitucionalidade de alguns pontos desta proposta do Governo". Assim como também vão ser colocadas "as grandes dúvidas que temos sobre as opções do mapa judiciário". Para isso, António Francisco Martins leva um documento que se afigura como a proposta que a magistratura, o sector que vai ser mais afectado no seu dia-a-dia profissional com este novo modelo, considera ser a mais adequada para o mapa judiciário. Já o bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho, apesar de se mostrar incontactável até ao fecho desta edição, não deverá usar um tom pacífico. Tanto no discurso da tomada de posse, a 9 de Janeiro, como na abertura do ano judicial, o representante dos advogados apontou o dedo de forma dura a dois pontos: o mapa judiciário e o regime de acesso ao direito, já em vigor. Esta matéria é um dos pontos inseridos no pacto da justiça assinado entre o PS e o PSD, em Setembro de 2007, e prevê a conversão das 230 comarcas actualmente existentes em 35 circunscrições. A mudança começa com três experiências-piloto em Aveiro, Sintra e Santiago do Cacém.

In DN, Online.